Duas Tailândias que se encontram

Foi, de fato, emocionante a primeira visita do embaixador do Reino da Tailândia à Amazônia brasileira. O Sr. Chakarin Chayabongse cativou a população do município paraense de Tailândia com sua enorme gentileza e sua genuína preocupação com os problemas locais. Incansável, o embaixador cumpriu uma agenda bastante intensa e fez questão de experimentar todas as frutas, sucos e produtos regionais.

Sensibilizou-se muito com o desemprego que ainda hoje atinge 15 mil pessoas em Tailândia, visitou empresas locais e está seriamente empenhado não apenas em fazer parcerias nas áreas esportiva e cultural – que ele mesmo reconhece que será a parte mais rápida da cooperação bilateral que iniciou-se neste fim de semana – mas também pediu estudo detalhado da economia local a fim de definir produtos que poderão ser adquiridos pelo reino da Tailândia.

Na foto acima, de Manoel Neto, o embaixador Chakarin Chayabongse experimenta a pupunha paraense.

Veja mais fotos da visita do embaixador à Tailândia paraense

Leia a reportagem completa e veja a agenda cumprida no Pará pelo embaixador do Reino da Tailândia

Acará recebeu visita do PSDB

Ontem (7/02) o PSDB esteve em Acará. Além de mim, do ex-governador Simão Jatene e do senador Flexa Ribeiro, vários deputados estaduais compareceram ao município. E é lógico que não estávamos em campanha (sempre é bom destacar). Fomos até Acará a fim de coletar informações da comunidade para construir o programa de governo. Mais de mil pessoas nos procuraram, apontando os problemas do município, informando os anseios da comunidade e dando feed backs importantes.

Passamos a manhã e a tarde reunidos com a comunidade de Guarumã – a 18 km da cidade – e com a população da sede do município de Acará, onde fomos  recebidos pela prefeita Francisca Martins, por sua equipe e por diversos vereadores.

Minha presença na cidade é obrigatória, afinal devo a Acará um apoio impressionante nas Eleições de 2006 e nas anteriores. É meu dever retribuir a confiança ouvindo a comunidade na fase em que colhemos dados para compor o futuro programa do governo do Pará.

Embaixador da Tailândia chega hoje ao Pará

 

            O embaixador do Reino da Tailândia no Brasil, Chakarin Chayabongse, chega hoje (4) a Belém (PA) para uma série de reuniões que poderão resultar em parcerias comerciais e culturais com o Pará e, particularmente, com o município homônimo de Tailândia.

            Desde novembro do ano passado, eu e representantes da Prefeitura Municipal de Tailândia iniciamos contatos com a Embaixada a fim de iniciar parcerias nas áreas comercial e cultural. Os esforços resultaram na vinda do embaixador e de uma comitiva de cinco pessoas, entre elas o adido comercial e a primeira secretária da Embaixada, Suchada Maktara.

            A ação junto à Embaixada Real da Tailândia faz parte de uma forte estratégia iniciada pelo município para diversificar os investimentos e estimular a economia local buscando parceiros internacionais.e investindo em negócios que privilegiem o desenvolvimento sustentável.

            Além de visitar fazendas de búfalos murrah e de conhecer indústrias de produtos florestais, a delegação tailandesa terá a oportunidade de experimentar a produção local de leite e derivados, castanhas e polpa de frutas regionais. Uma demonstração de danças regionais e de artes marciais, inclusive Muay Thai, está programada para o sábado (6).

            Em retribuição pela acolhida, a Embaixada vai oferecer ao prefeito de Tailândia uma sessão de comida tailandesa especialmente preparada para a ocasião. O embaixador trouxe as duas cozinheiras da Embaixada para uma demonstração da milenar arte de escultura em frutas e legumes – uma das mais refinadas tradições culinárias do país.

Jornalistas interessados em cobrir o evento ou entrevistar o embaixador devem entrar em contato pelo telefone (61) 9155-4783.

TSE poupa Lula de punição que impôs a governador

O blog do Josias, no site da Folha de Sâo Paulo, traz impressionantes reportagens sobre os bastidores da campanha presidencial. Além da mobilização e motivações para fazer de Henrique Meireles o vice de Dilma, o blog mostra que o TSE poupa Lula das punições que o próprio Tribunal impôs a outros políticos, inclusive o cassado governador do Maranhão. Veja, por exemplo, esse post (cujo original você lê aqui):

Um passeio pelos arquivos do TSE revela que o tribunal vem sendo seletivo no julgamento de ações por violações à legislação eleitoral.

Esquiva-se de impôr a Lula e Dilma Rousseff os rigores de um ordenamento jurídico que já rendeu, por acusações análogas, até a cassação de governador.

Na semana passada, o presidente do STF, Gilmar Mendes, levantou o problema: ”Tem que haver um critério único para aferir a campanha antecipada…

“…Não se pode usar um critério para prefeito, governadores, e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um [...] um parâmetro único”.

A oposição –PSDB, DEM e PPS— já protocolou no TSE nove representações contra Lula e a candidata dele à sucessão. Quatro já foram mandadas ao arquivo. Cinco estão pendentes de julgamento.

Em todas elas, Lula e Dilma são acusados de converter cerimônias oficiais em atos de campanha. Campanha ilegal, já que a lei fixa o dia 5 de julho como data oficial para o início da refrega eleitoral.

Considerando-se apenas os últimos quatro meses, Dilma foi levada à vitrine em 46 cerimônias públicas. Entre elas inaugurações e vistorias de obras. Tornou-se uma ministra “palanqueira“.

O blog recuperou a íntegra do processo que levou à cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago. Foi apeado do cargo em março de 2009. Assumiu a segunda colocada no pleito de 2006, Rosena Sarney (PMDB).

O veredicto pró-cassação prevaleceu no plenário do TSE por cinco votos a dois. Um dos malfeitos que contribuíram para que a cabeça de Jackson Lago fosse à bandeja tem características semelantes às que envolvem Lula e Dilma.

O episódio ocorreu no município maranhense de Codó, em abril de 2006, três meses antes do início oficial da campanha daquele ano. Governava o Maranhão José Reinaldo Tavares. Ex-aliado dos Sarney, rompera com a família do presidente do Senado, José Sarney.

Admitia a eleição de qualquer sucessor, menos Roseana Sarney. Apoiava dois candidatos: Edson Vidigal, derrotado; e Jackson Lago, vitorioso. Levou ambos a um evento oficial: a assinatura de convênio para a liberação de verbas à prefeitura de Codó.

Do alto de um palanque, José Reinaldo discursou para uma platéia de cerca de 500 pessoas. Cobriu Jackson e Vidigal de elogios. Disse coisas assim:

1. “O doutor Jackson Lago é um homem lutador, médico. Foi prefeito três vezes de São Luís, em um homem credenciado. Nós temos que acabar com esse negócio de uma família mandar no Maranhão, gente [...]”.

2. “Nós estamos trazendo essa grande parceria [...], com alguns milhões de reais. E digo para vocês que vou fazer ainda muito, mas os nossos candidatos –ou o Vidigal ou o Jackson— vão continuar e vão fazer ainda mais do que eu fiz.”

3. “Vocês vão ter aqui a condição de escolher entre dois homens do maior gabarito desse Estado. Um é o doutor Jackson Lago [...]. O outro é o nosso amigo de infância Edson Vidigal”.

Em voto seguido parcial ou integralmente por quatro colegas, o relator do processo contra Jackson Lago, ministro Eros Grau, considerou que, nesse episódio, “ficou consubstanciado abuso de poder político e econômico”.

Restou provado também, segundo ele, a “prática de conduta vedada” pela legislação eleitoral. Nas representações do PSDB, DEM e PPS, atribui-se a Lula papel semelhante ao exercido no Maranhão por José Reinaldo Tavares.

O presidente exibe Dilma em cerimônicas e pa©mícios, exatamente como o então governador fizera com Jackson Lago. Lula apresenta sua candidata como a pessoa que manterá o que ele fez e fará muito mais.

O presidente desfere ataques à oposição, fixando uma disputa ao estilo “nós [governo Lula] contra eles [gestão FHC]”. É, precisamente, o que fez José Reinaldo em relação aos Sarney. Em seus discursos, Lula vale-se de malabarismo verbal.

Ele reconhece que não pode falar de eleição, como fez no último dia 19, em Minas (veja vídeo lá no alto). Mas não fala em outra coisa. É como se Lula testasse os limites e a paciência da Justiça Eleitoral.

No julgamento de Jackson Lago, os ministros que se opuseram à cassação levantaram duas questões.

A primeira: as candidaturas ao governo do Maranhão não haviam sido ainda formalizadas. A segunda: não havia evidências de que as supostas infrações tiveram influência no resultado da eleição.

Prevaleceu o entendimento de que a punição não dependia nem de uma coisa –o lançamento formal dos candidatos— nem de outra— a influência sobre a votação.

O caso de Jackson Lago envolveu um leque de outras acusações que não pesam contra Lula e Dilma –compra de votos, por exemplo.

Mas, tomada pela parte que atribuiu peso ao comício disfarçado de cerimônia oficial ocorrido em Codó, a sentença deixa boiando no ar uma pergunta:

Por que a infração levada em conta na cassação de um governador não teve, por ora, relevo para a imposição de uma simples multa a Lula e Dilma, como pede a oposição?

Ao julgar as representações que ainda não analisou, o TSE terá cinco oportunidades para estabelecer o que Gilmar Mendes chamou de “critério único”. Sob pena de ganhar o noticiário como um Tribunal Seletivo Eleitoral.

Um heroi de nosso tempo

Para quem acha que a vida anda difícil, nada melhor que o otimismo de quem aparentemente tem menos. Um vídeo inspirador de um heroi contemporâneo que não se deixa abater: o australiano Nick Vujicic.

A ciência no governo Lula

Levantamento feito pelo doutor em Bioquímica e professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Hermes-Lima, mostrou que o aumento da produção científica no Brasil, a partir do primeiro governo Lula, aconteceu apenas em quantidade mas perdeu em qualidade. Veja aqui a íntegra do artigo.

E viva a democracia!

Não resisti e transcrevi aqui o artigo do jornalista Rodolfo Kuntz, que pode ser encontrado no site do Ministério da Cultura (clique aqui para ver).  Adoro a democracia e, mais ainda, quem faz a clipagem do Ministério. Só assim todo mundo fica informado sobre certas coisas. O artigo foi publicado originalmente pelo Estadão no dia 21 de janeiro e seu título é ótimo: “O assalto ao poder, fase dois”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a trabalhar em seu projeto de poder, o único realmente importante de seus oito anos de mandato. A campanha para eleição de uma presidente-laranja, primeiro exemplar dessa espécie na história do Brasil, deixa claro o sentido pessoal desse projeto.

Se a campanha for vitoriosa, a continuação do trabalho será facilitada. Por enquanto, o próprio Lula comanda a operação. O chamado decreto dos direitos humanos, onde os direitos são postos a serviço do autoritarismo, e o roteiro da 2ª Conferência Nacional de Cultura são os novos lances desse jogo. Reforçam o plano de centralização das principais decisões econômicas. Além disso, alargam o caminho para o controle da informação e da produção cultural, incluída a pesquisa científica e tecnológica.

A política para o pré-sal foi até agora o esforço mais articulado para a centralização do poder econômico. Atentos a questões de segunda ordem, os congressistas gastaram muito tempo discutindo a divisão de royalties. Os pontos politicamente mais importantes são outros.

A criação de uma empresa para administrar o pré-sal poderá facilitar o controle de um setor com renovada importância estratégica. O desenho da nova política deixa em segundo plano a Agência Nacional do Petróleo e atribui à Petrobrás uma função essencialmente operacional. Além disso a converte em ferramenta de política industrial e, portanto, em canal de benefícios para fornecedores, isto é, para segmentos industriais escolhidos para vencer. As vantagens para a economia compensarão os custos dessa política? Esse detalhe talvez seja irrelevante para o projeto de poder.

A maioria dos políticos ficou longe dessas questões até agora. A oposição absteve-se de abrir um debate relevante. Tem permanecido inerte, inepta e acuada, como quase sempre nos últimos sete anos. Não foi capaz de acionar o alarme contra o autoritarismo nem quando o presidente Lula tentou intervir na gestão da Vale e da Embraer. O presidente aproveitou a crise para reforçar seu discurso a favor da concentração de poder. Confundiu questões muito diferentes para defender sua concepção de “Estado forte” – na prática, loteado entre companheiros, inchado, balofo e caro, mas muito útil a um projeto antidemocrático.

Ninguém precisa de um Estado com essas características para disciplinar o mercado financeiro nem para executar políticas anticíclicas. Ao contrário: o Tesouro teria tido reservas financeiras muito maiores para queimar, no combate à recessão, se o governo tivesse conduzido a política fiscal com maior prudência nos anos anteriores. Mas essa prudência não existiu naquele período e não passou a existir em 2009. Um dos problemas para o próximo governo será um orçamento mais comprometido com despesas de custeio e mais inflexível do que tem sido até agora. Isso não é “Estado forte”.

Mas o evidente objetivo do presidente Lula não é fortalecer o Estado, e sim o centro de comando. O poder estatal só se fortalece, num regime aberto, pela consolidação de instituições bem definidas e bem organizadas, com independência entre as funções essenciais (os chamados Poderes da República). São indispensáveis o império da Lei e de normas impessoais de administração. Todas essas condições são incompatíveis com as principais propostas contidas no impropriamente chamado decreto dos direitos humanos e no texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, marcada para março.

O assembleísmo, os sistemas de mediação e a “democracia direta” favorecidos por essas propostas são incompatíveis com instituições firmes e eficientes. O poder atribuído a sindicatos e outras organizações formadas em nome de interesses parciais e de correntes de opinião dissolve as instituições e a segurança jurídica. Há uma diferença abissal entre subordinar um projeto de investimento à aprovação de qualquer desses grupos e submetê-lo à avaliação de um órgão público de proteção ambiental. Há a mesma diferença entre um juiz capaz de ordenar o cumprimento da lei e um juiz obrigado a tentar previamente a conciliação entre o criminoso e a vítima. Em casos como esses, uma parcela importante do poder público é privatizada.
Num sistema desse tipo não pode haver Judiciário especializado e independente. Também não há um Legislativo digno desse nome, quando se confere à multidão o poder de veto. Multidão, nesse caso, não é a sociedade, mas um grupo manipulável por um Guia Genial, um Capo ou um Führer. Não é necessário um golpe armado para se construir essa nova ordem.

Rolf Kuntz é jornalista

O lado escuro do governo federal

Na revista Veja, J.R. Guzzo assina o artigo “O Trem Fantasma”, em que analisa recentes atitudes do presidente Lula sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. Destaco o trecho abaixo, com meus grifos:

O mais interessante, no episódio todo, é a tranquilidade com que o presidente vai levando adiante a sua balada. O decreto que assinou é coisa de sanatório? Sua desculpa é que assinou sem ler; são previstas nesse trem fantasma mais de 500 decisões, que para ser executadas exigiriam uma nova Constituição ou um golpe de estado, mas ele diz que não leu nada. Isso ou aquilo deu problema? É só mudar o que foi escrito e anunciar que o caso está “superado”; agir assim, no entender do presidente, é uma forma superior de esperteza política. Na verdade, há um método nisso tudo. Lula é indiferente ao projeto de revolução ao qual se dedicam tantos de seus subordinados – que sonham em desenhar para o Brasil um regime “popular” baseado em “mecanismos de democracia direta”, no qual ficam dispensados de inconvenientes como eleições, votações no Congresso ou decisões contrárias da Justiça. O presidente deixa que se entretenham com isso; sabe quanto é bom, para todos eles, poderem viver o papel de revolucionários com risco zero, sem ter de fugir da polícia e no conforto de cargos em comissão, com carro oficial e cartão de crédito corporativo. Em compensação, sempre que manda para o lixo alguma de suas ideias, espera que lhe digam “sim, senhor”. É o que acaba de ouvir, mais uma vez.

O lado escuro dessa maneira de governar é o incentivo permanente à oferta de propostas que batem de frente com a democracia. Elas podem não ir adiante, mas estão sendo escritas por funcionários do governo, recebem apoio oficial e acabam, como no caso desse PNDH-3, incluídas num decreto que o presidente assina e que, agora, terá de ser combatido ponto por ponto para não se transformar em realidade. É o que há de melhor, como receita para promover a incerteza.

Clique aqui para ler  a íntegra do artigo no site da Veja

A TAM e o aeroporto de Santarém

Atenção pessoal da TAM: o nome do aeroporto de Santarém é “Maestro Wilson Fonseca”, em homenagem ao grande músico paraense que ficou eternizado como Maestro Isoca. Mas no site da companhia aérea TAM, o aeroporto se chama “Eduardo Gomes”, que é o nome do aeroporto de Manaus. Mais um sinal de desapreço da TAM pelo município de Santarém e pelo Estado do Pará.

Para quem não lembra, a TAM tem histórico: vetou a campanha publicitária do Círio de Nazaré, alegando teor religioso. Recentemente cancelou um vôo Belém-Santarém e hoje oferece apenas duas alternativas: um vôo direto para a capital paraense e outro com escala em Manaus – ou seja, atrelando Santarém ao aeroporto da capital amazonense. Resultado? Vôos sempre lotados e tratamento desqualificado.

Para completar tanto descaso, agora a TAM muda o nome do aeroporto, que é uma justa homenagem ao grande maestro nascido em Santarém. Faça o teste: simule uma compra de passagem a partir de Santarém e depois clique em detalhes do vôo. Lá aparece o nome errado do aeroporto.

Maestro Isoca – A homenagem que deu ao aeroporto o nome desse grande compositor, um dos maiores da Música Popular Brasileira e autor de belíssimas canções,  ocorreu mediante projeto de minha autoria e do ex-deputado José Priante. Aprovados no Congresso, os projetos se converteram na Lei Nº 11.338, de 3 de agosto de 2006.

Maestro Wilson Fonseca – Biografia

Leia aqui o texto do desembargador Vicente José Malheiros sobre a homenagem ao seu pai, o Maestro Isoca

Aniversário de Oeiras do Pará

Hoje é o aniversário de Oeiras do Pará. Vou estar durante todo o dia no município, fundado em 1758. Sou um entusiasta de Oeiras, município que tem recebido meu apoio permanente na área de educação. A construção de escolas é uma prioridade que sempre tem sido apoiada pelo meu mandato. Parabéns Oeiras!

Para saber mais sobre Oeiras do Pará, clique aqui.