O atual governo deve fazer um balanço sobre as medidas tomadas desde janeiro deste ano, quando foi designada uma equipe técnica integrada pela Seduc e Sead para realizar estudos, no prazo de 90 dias, quanto à viabilidade técnica, jurídica e financeira da implantação do PCCR. Para quem não sabe, a Lei nº 7.442 foi promulgada em 2010, mas até dezembro do mesmo ano não havia sido tomada qualquer providência para a sua implantação.

Entre os problemas identificados que impossibilitaram, de imediato, a implantação do PCCR, estavam a não criação de comissões e prazos não cumpridos anteriormente, problemas de ordem técnica como adequação do texto de alguns dispositivos, omissão do cargo de técnico em Educação e dispositivo em desacordo com a norma constitucional (gratificação do Sistema de Ensino Modular), cadastro funcional de recursos humanos desatualizado, informação necessária para o enquadramento e finalmente, não houve previsão orçamentária para o financiamento da despesa com a implantação do PCCR nos exercícios 2010/2011. Os recursos atuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estão comprometidos 96% apenas com pagamento de pessoal.

Para que o Plano seja implantado, Sepros, Seduc e Sead criaram as condições técnicas, administrativas e legais necessárias para que o Governo programasse preliminarmente, para o mês de outubro de 2011 a possível implantação do PCCR. Detalhes da publicação do do Decreto nº 189, de 9 de setembro de 2011, que regulamenta o enquadramento dos profissionais em Educação Básica de que trata a Lei 7.442, que dispõe sobre o PCCR foi também apresentado aos professores na Estação das Docas.

Fonte: Secom do governo do Pará

Ingrid Nery, 14 anos, competirá pelo time de voleibol feminino do Colégio Impacto de Belém. “Essa é a segunda vez que eu participo. Ano passado representei minha escola em Fortaleza e ficamos em quarto lugar. Creio que esse ano vamos conseguir melhores colocações, talvez até o primeiro lugar”.

Pela primeira vez em Belém, a delegação de Futsal masculino da Escola Estadual Plácido de Castro, de Santarém, viajou três dias de barco para realizar o sonho de oito meninos. “Eu acho que temos boas chances de chegar ao primeiro lugar”, aposta Jhony Roberto Cunha, 19 anos, auxiliar técnico do time e que já representou o município como atleta. A chefe da delegação santarena, Raulam Medeiros, afirma que todos os atletas são orientados a ter notas e frequência escolares boas para continuar treinando. “Eles são muito bem aplicados e gostam do que fazem”.

Estiveram presentes o secretário adjunto de Logística Escolar, José Croelhas, representando o secretário de Estado de Educação, Claudio Ribeiro; o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, e o gerente de regionalização do Pro Paz, Jorge Bittencourt, representando a coordenadora do Programa, Izabela Jatene.

Para Nilson Pinto, não se pode dissociar o esporte da educação. “A formação educacional não se completa apenas com o trabalho intelectual. Não existe mente são sem corpo são. A formação integral do homem requer o trabalho intelectual e a formação física tem no esporte o fomento essencial. O esporte é um instrumento de paz, e por isso nós procuramos incentivar o desenvolvimento dessa prática”.

O secretário especial de Promoção Social anunciou que em março de 2012 o Pará será sede do Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos, com a presença de atletas de todos os países da América do Sul. Para o secretário José Croelhas,  o Super-Jep’s é também um momento para formar estudantes e trocar experiências.”A integração é algo a destacar nesse evento. Isso possibilita a troca de informações e de experiências, além de estimular a prática de esportes e a construção de amizades. O evento é ímpar. Durante muito tempo esses alunos vão lembrar dessa experiência, pois ela ajudará na formação deles”, salientou.

Na ocasião, Jorge Bittencourt destacou alguns resultados obtidos a partir da associação entre educação, esporte, cultura e arte. “Esses são alicerces básicos para tirarmos os nossos jovens das páginas policiais. Em seis meses, mais de 6 mil estudantes participaram das etapas regionais, realizadas em sete municípios do Estado. Os jogos da etapa final do JEP’s acontecerão até o próximo sábado, 13.

Sérgio Chene – Ascom/Seduc

Belém foi a primeira cidade dentre as 36 a serem visitadas em 20 estados da federação, que disputam uma das duas vagas para sediar as Olimpiadas Escolares Brasileiras de 2013. No dia 28 de outubro deste ano serão conhecidas as cidades-sede. Belém disputa a vaga para abrigar as competições na categoria infanto-juvenil (15 a 17 anos). No páreo estão Teresina (PI), João Pessoa (PB), Natal (RN), Campo Grande (MS) e Praia Grande (SP). A edição de 2013 está programada entre os dias 7 e 12 de novembro.

Para Ana Glória Guerreiro, coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a missão foi cumprida. A coordenadora conta da real possibilidade do Pará ser escolhido. “Eles disseram que o Pará conseguiu preencher todos os requisitos do caderno de encargos e do questionário de candidatura. Oferecemos alternativas de equipamentos esportivos. O Pará está apto”, garantiu a coordenadora. Segundo ela, a comitiva do COB parabenizou o governo pela condução da agenda.

Visita

De 28 a 30 de junho, a equipe técnica do COB conheceu a infraestrutura, instalações esportivas e serviço hoteleiro. Estádio Olímpico do Pará, o Mangeirão e Ginásio de Esportes de Educação Física, além do Centur, Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Teatro Maria Silvia Nunes e Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, espaço que surpreendeu a comitiva.

“”Visitamos em média seis cidades por ano por conta das Olimpíadas Escolares. Desde 2005, passamos por mais de 40 cidades, e sem dúvida aqui encontramos a melhor estrutura em um centro de convenções”, disse Edgar, gerente-geral de Iniciação, Fomento e Eventos do COB e diretor-geral do evento

No primeiro dia, Edgar Hübner, também diretor-geral das Olimpíadas Escolares explicou, durante uma reunião no Palácio dos Despachos, o funcionamento do evento esportivo, os investimentos a serem feitos e aproveitou para esclarecer dúvidas do público. Além de Agberto Guimarães, integraram a comitiva André Matos, Cristiano Del Rey e Jesser Oliveira.

Eles foram acompanhados pelo secretário de Estado Nilson Pinto, da Seduc, e demais autoridades, entre elas Luiz Fernandes, titular da pasta de Segurança Pública (Segup), Marcos Eiró, secretário de Estado de Esportes e Lazer (Seel). Estavam presentes ainda presidentes de federações de diversas modalidades, além de representantes do setor hoteleiro e servidores da Seduc.

Hübner destacou os investimentos feitos durante a realização do evento, da ordem de R$ 4 milhões. Da mesma forma, exibindo imagens, detalhou a infraestrutura utilizada numa programação que reúne cerca de 4 mil atletas nas categorias A (infantil/12 a 14 anos) e B (juvenil/15 a 17 anos). “São investimentos que ficam na cidade. Ganhos ainda para rede hoteleira. O Comitê entra com a contrapartida de hospedagem e alimentação. São geradas demandas de serviços para cidade e da mesma forma, impostos”, garantiu Edgar Hübner. Ele enfatizou que as Olimpíadas são oportunas para que os estudantes competirem nas cidades de origem, e o Pará teria um histórico de sucesso com a realização dos jogos escolares.

Um oportunidade do Brasil conhecer a Amazônia e que o governo Simão Jatene “está disposto a fazer o que for necessário, investir no que for preciso para ter o Pará; Belém, como sede das Olímpiadas Escolares Brasileiras”. Sob esses argumentos, o secretário Nilson Pinto defendeu a candidatura da capital paraense. “Será uma vitória coletiva. O Pará não pode viver eternamente com o trauma da perda de ter sido uma das sedes da Copa do Mundo. Esse evento envolve além do esporte. Envolve a auto-estima dos atletas e é um grande oportunidade do Brasil conhecer melhor o Pará e a Amazônia”, ressaltou. Ele ainda salientou: “esse não é um projeto da Seduc, é um projeto de governo”.

Envolvido com o projeto das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, Agberto Guimarães, medalhista de ouro nas provas de 800m e 1.500m em Caracas, Venezuela, em 1983, argumentou àqueles que veem a distância do Pará como um componente negativo para a escolha de Belém como cidade-sede. “Se formos pensar em distância, o Brasil não teria sido escolhido para a sediar as Olimpíadas de 2016”, argumentou Agberto, que elogiou as instalações físicas do Hangar.

Fonte: Sérgio Chene – Ascom Seduc

As aulas começarão na primeira semana de agosto. Na Região Metropolitana de Belém, para quem estuda durante o dia, as aulas serão ministradas no período da noite, e aos finais de semana para quem estuda no período noturno. Nas escolas do interior do Estado as atividades serão aos sábados e domingos, pela manhã e à tarde, duas vezes ao mês. Além das aulas, a rede estadual também disponibilizará ao estudante dois simulados, com questões semelhantes às do exame, que poderão ser feitas pela internet.

As provas acontecerão em setembro e outubro e serão autoavaliativas, já que os gabaritos ficarão disponíveis aos alunos. “O Proenem faz parte do Programa de Fortalecimento do Ensino Médio que, tendo em vista a antecipação das provas do Enem de novembro para outubro e a preocupação de manter o ritmo de crescimento deste nível de ensino no Ideb, visa proporcionar ao estudante uma preparação mais intensa para o exame”, explicou o coordenador do Ensino Médio, José Roberto Alves da Silva.

Segundo o coordenador, a partir do reforço no conteúdo que será ministrado, a expectativa da Seduc é também observar um melhor desempenho dos estudantes na própria rede estadual, no decorrer do ano letivo. “O mais importante é a motivação que a Seduc vai proporcionar ao estudante que busca concorrer a uma vaga no ensino superior por meio do Enem”, disse o coordenador, acrescentando que também será elaborado um material didático específico para os alunos.

A entrega oficial do espaço foi feita com o descerramento da placa inaugural pelo coordenador do CIIC, Agostinho Monteiro, e pela diretora de Educação Diversidade e Cidadania (Dedic), Aldeíse Queiroz, que na oportunidade representou o secretário de educação, professor Nilson Pinto e pela homenageada. Implantada em 2006, data da realização do primeiro curso de capacitação para profissionais das Bibliotecas Escolares do Estado do Pará, o espaço tem à disposição acervo de mais de mil exemplares destinados aos alunos com necessidades visual, auditiva e física.

Para o responsável pelo CIIC, Agostinho Monteiro, o dia de hoje tem um significado importante por receber o nome de Etevam Amoêdo, que sempre lutou pela manutenção da biblioteca. O nome de Etevam recebeu o apoio dos servidores que trabalham no CIIC e dos colegas da Coees.

Amoêdo não segurou a emoção pela surpresa da homenagem. Os presentes assistiram um vídeo com as atividades desenvolvidas no centro e em seguida, a apresentação da performance da equipe técnica do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), com a peça “O casamento da Emília”. A programação continua à tarde, a partir das 14 horas, com nova apresentação dos técnicos da Siebe e oficina de origami – “Fazendo Arte com o Saci”, com Cecília Cruz, também do Siebe.

Fonte: Izabel Cunha – Ascom Seduc

O secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, acompanhou a cerimônia ao lado dos secretários adjunto de Ensino, professor Cláudio Ribeiro, e de Logística Escolar, José Croelhas. Em seu pronunciamento, ele falou sobre a missão assumida pelo NEL e pela Seduc, de “promover a inclusão pela educação e pelo esporte”. “Temos a missão de educar e o melhor e mais pedagógico que podemos apresentar é um trabalho bem feito, e é isto que vocês estão mostrando aqui. Espero que todos se esforcem para competir e que vençam os melhores”, frisou o secretário.

Convocado para os jogos paraolímpicos de Goalboal, no estado norte-americano do Colorado, o aluno Leandro Henrique Souza fez o juramento dos atletas. Rayfran Pontes, atleta de judô, também convocado para a competição nos Estados Unidos, acendeu a pira olímpica, marcando o início das atividades. O desfile dos atletas foi acompanhado pela banda sinfônica da escola Lauro Sodré, sobre a regência do maestro Silas Borges.

Para a coordenadora do NEL, Glória Guerreiro, o evento marca a importância do trabalho desenvolvido e do compromisso assumido por todos que compõem a equipe. “É um esforço mútuo de professores, técnicos e atletas que buscam o reconhecimento lá fora. E já conseguimos avançar, pois temos várias convocações para olimpíadas internacionais, além do próprio reconhecimento desses jovens como pessoas de fibra e determinação, pelo seus valor humano”.

Após o acendimento da tocha olímpica, os alunos da APAE (Associação de Pais de Alunos Excepcionais) e da Fundação Pestalozzi fizeram uma apresentação especial mostrando ao público os vários ritmos musicais. Os Jogos Paraolímpicos prosseguem até o dia 4, em vários pólos, conforme a necessidade das atividades esportivas: no NEL, com a disputa de Goalball, futebol de cinco e futebol de salão; campus III da Universidade do Estado do Pará (Uepa), com atividades de atletismo e judô; Pará Clube, com a modalidade tênis de mesa, e na escola estadual Augusto Meira, com a disputa de natação.

(Fonte: Fabianna Batista – Ascom/Seduc)

Esse foi o tema da reunião técnico-administrativa ocorrida na manhã desta quinta-feira, 2, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que contou com aproximadamente 600 diretores, vice-diretores, gestores escolares, professores e técnicos da Seduc, recebidos por representantes do Governo do Estado, entre eles Nilson Pinto, secretário de Educação, e Alice Viana, secretária de Administração. Da Seduc, estiveram presentes, ainda, Cláudio Ribeiro, secretário-adjunto de Ensino; José Croelhas, secretário-adjunto de Logística; Altimá Alves, assessor político e Rosângela Barbosa, diretora da escola Santo Afonso.

Os profissionais em educação que atuam na Região Metropolitana de Belém tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre PCCR. Durante quase quarenta minutos, o secretário Nilson Pinto explicou o processo de implantação do Plano e o enquadramento a que serão submetidos os profissionais, além de outros detalhes do processo discutido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

“Essa reunião é para dizer que vamos começar a fazer o enquadramento. Nossa decisão é pra valer. Começaremos agora a atualização cadastral e vamos explicar pra vocês todos os passos do PCCR”, afirmou o secretário. Alice Viana, por sua vez, destacou a política de valorização e reconhecimento do funcionalismo e os cuidados do Governo Simão Jatene no tratamento dos benefícios dos profissionais em educação da rede estadual, que representam 40% dos funcionalismo público do estado.

A secretária também mencionou o cenário encontrado pela atual administração estadual e as dívidas, além de seis mil processos paralisados. “Esse é um momento de estreitarmos relações, para não ficarmos como naquela brincadeira de “telefone-sem-fio. A hora de esclarecer as dúvidas é agora”, destacou a secretária.

Segundo Alice, o Governo do Estado identificou os processos parados e as dívidas acumuladas nos últimos anos, mas desde o início do ano vem reiterando que vai honrá-las na medida em que cresçam os investimentos, priorizando as vantagens. “Não deixaremos acumular os retroativos. Dos R$ 52 milhões em dívidas que encontramos, ainda devemos R$ 44 milhões”, disse a titular da Sead. A expectativa é que o governo zere o passivo com os servidores da educação até junho de 2012, a partir da recuperação econômica do Estado.

Recadastramento – Ao final dos pronunciamentos, Ruth Pina, secretária-adjunta da Sead, apresentou o sistema de recadastramento que será utilizado a partir do dia 13 e que poderá ser acessado por intermédio do Portal do Servidor (ww.portaldoservidor.pa.gov.br). No interior, por conta do serviço de internet e das grandes distâncias, a Secretaria utilizará a infraestrutura das escolas-sede e disponibilizará o serviço de recadastramento para os servidores vinculados às 19 Unidades Regionais de Ensino.

De 6 a 9 de junho a Seduc estará promovendo, na Escola Estadual Visconde de Souza Franco, o Seminário de Gestão. Será mais um momento para estreitar o diálogo entre a gestão estadual e os diretores das escolas. A Seduc deve iniciar, ainda este mês, as reuniões com as direções da UREs em todo o Pará.

Fonte: Sérgio Chene – Ascom/Seduc

O trabalho resultará na elaboração de uma carta-consulta, que será submetida à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante os dois dias de atividades, a equipe composta pelo secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, secretários adjuntos, diretores e coordenadores, apresentaram o diagnóstico do ensino. As atividades foram desenvolvidas por meio do Método Zopp (Planejamento Orientado por Resultados), em conjunto com consultores do BID.

Entre os problemas identificados estão a falta de uma política estadual estável e contínua, e baixa oferta de vagas na educação infantil, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Como consequência, os índices do Pará caíram nas avaliações no período de 2005 a 2009. O documento final, além de apontar possíveis investimentos em parceria com o BID, também vai gerar insumos para uma política estadual de educação.

Investimentos – De acordo com o consultor da área de Educação do BID, Marcelo Perez Alfaro, pesquisas promovidas pelo Banco nos últimos três anos demonstraram a necessidade de se investir mais nos Estados e municípios. “Observamos que podemos apoiar mais, com investimentos na qualidade, para assegurar o aprendizado”, explicou Alfaro, acrescentando que “os desafios da qualidade estão na ponta” e que é fundamental trabalhar com “um olhar que seja integral, que esteja além da responsabilidade institucional”.

Nilson Pinto destacou que a Seduc, desde o início do ano, está produzindo um diagnóstico para identificação de problemas e a organização de metas de superação, que elevem os índices do Pará. “Este trabalho, além de resultar de forma concreta neste diagnóstico, possibilita um momento de reflexão”, disse o secretário, ressaltando que a rede estadual de ensino, sobretudo neste ano, trabalha para buscar parcerias que possibilitem mais investimentos em educação.

Fonte: Mari Chiba/Seduc

Após a discussão com os 65 professores que atuam no projeto, a proposta de regulamentação da resolução será enviada ao setor jurídico da Seduc que dará o parecer legal e, depois disso, a encaminhará ao secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto.

Mais de cinco mil alunos já foram atendidos pelo convênio, como ressalta o professor Ivanildo Oliveira. Mesmo aqueles privados de liberdade conseguiram dar prosseguimento à vida estudantil. Ele citou exemplos de ex-detentos que superaram obstáculos e venceram o preconceito, ingressando no mercado de trabalho por meio da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Para atuar como professor das casas penais é preciso ter um perfil psicossocial diferenciado, observa Celso Alves de Moraes, que leciona Matemática pelo convênio. Antes de aceitar ministrar a disciplina aos detentos, o professor confessa que fez uma séria reflexão e chegou a conclusão de que possuía o perfil para atuar com esses alunos. “Foi um desafio trabalhar a questão da formação educacional com pessoas que praticaram crimes. Mas o fato é que eles não podem ser esquecidos. Mesmo os cerceados de liberdade têm direitos à educação e precisam ser estimulados a cada aula”, pontuou o professor.

Pelo convênio, dez casas penais que possuem regime semi-aberto e fechado são atendidas com o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Fonte: Izabel Cunha – Ascom/Sedu

Em um prazo de 10 dias, representantes das secretarias terão que pontuar as questões específicas da pauta, estudar possíveis soluções e marcar uma próxima reunião com o governador para definir qual encaminhamento será dado. “Temos que tentar eleger as prioridades, focar num trabalho, ver em quais pontos podemos fazer um esforço conjunto entre o Estado e o MST, para que possamos ter autoridade para chegar com o Governo Federal e cobrar também o apoio dele”, enfatizou o governador.

Os titulares do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Carlos Lamarão; do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), José Alberto Colares e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Cleide Maria Amorim, também participaram da reunião.

Os líderes do MST no Pará concordaram com a proposta apresentada pelo governo e agradeceram a disponibilidade do governador em receber o movimento. “A pauta que trouxemos hoje para o governador é uma pauta histórica, que já entregamos para outros governos. Queremos que desta vez seja diferente por isso é necessário dialogar, debater e fazer as composições. Que bom que isto já está sendo feito”, afirmou Ulisses Manaças.

Para Tito Moura, da coordenação nacional do MST, desta vez, a entrega oficial da pauta de reivindicações teve um sentimento diferente. “Achamos que as coisas vão avançar. A presença dos secretários nesta reunião fez com que nós tivéssemos mais segurança de que realmente o encaminhamento será dado e que com a união deles e nossa, ficará mais fácil o governador apresentar bons resultados para nós”, ressaltou.

Comunicação, Educação e Cultura

Entre as reivindicações do movimento, está a implantação de nove centros culturais nos assentamentos. “Precisamos de um espaço onde os jovens possam desenvolver a cultura e o lazer”, disse Maria Raimunda Cesar de Souza, uma das líderes do movimento. Imediatamente, o secretário de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, propôs a ela uma solução. “Ao invés de construir novos espaços, poderíamos implantar os pontos de cultura dentro das escolas que já existem nos assentamentos. Faríamos uma junção de cultura, educação e comunicação”, sugeriu.

Veja alguns pontos da pauta

Questão fundiária – Licenciamento ambiental imediato para a criação de todos os assentamentos, desapropriação ou arrecadação para criação imediata de assentamento em áreas ocupadas por famílias Sem Terra

Licenciamento ambiental – Fazer licenciamento de todas as áreas de assentamentos não licenciados; construir um levantamento técnico-ambiental nos principais assentamentos

Assistência técnica – Contratação de uma equipe técnica de nível superior e médio para elaborar e acompanhar projetos técnico-produtivos nas áreas de assentamentos

Habitação – Construção de Unidades Habitacionais – Cheque Moradia no valor de R$ 6.000, via termo de cooperação da Cohab com o Incra

Infraestrutura – Que o Estado crie um programa de construção de estradas alimentadoras e vicinais, que possa atender as áreas de assentamentos criados e assentamentos futuros

Saúde – Construção e aparelhamento de Posto de saúde; recuperação e ampliação dos postos de saúde e unidade de transporte;

implantação dos programas de saúde, especialmente relacionadas às DST/AIDS, Saúde da Mulher, etc.

Educação – Implementação das diretrizes operacionais da educação no campo; garantir a construção de uma proposta pedagógica para o Ensino Médio do Campo

Cultura e Lazer – Criação de pontos de cultura; construção do estádio “Miguelão”, no assentamento 17 de Abril

 (Fonte: Bruna Campos – Secom)