Viva a amizade e o cooperativismo entre os povos do Brasil e do Japão

21/06/2018

Comemoramos os 110 anos da Imigração Japonesa. Vindo de Kobe, o primeiro grupo de 781 imigrantes japoneses desembarcou do navio Kasato Maru no porto de Santos em 18 de junho de 1908. Naquele instante começava a se formar a maior comunidade nipodescendente fora do Japão. Hoje, em todo o Brasil, há 1,9 milhão os descendentes de japoneses, que trabalharam arduamente para construir o Brasil e se tornaram parte importantíssima da nossa identidade e da nossa cultura.

Há 89 anos os japoneses chegaram à Amazônia e formaram, no Pará, a segunda maior comunidade nipodescendente do Brasil. Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, recebi com muita alegria a visita do embaixador do Japão, Akira Yamada, e transmiti a ele o grande orgulho que tem o Pará de sua comunidade nipônica.

Leia trechos do artigo “Tem tigre na selva”, de Gustavo Paul sobre a principal colônia japonesa no Pará, publicado no site em comemoração ao centenário da imigiração japonesa no Brasil. (http://www.japao100.com.br/arquivo/tem-tigre-na-selva/)

As primeiras 43 famílias de japoneses chegaram ao Pará em setembro de 1929, a bordo do vapor Montevideu Maru. Sua missão era colonizar os 50 mil hectares comprados por eles do governo do Estado. Nesse época não havia estradas nem qualquer outro meio de contato com o mundo além do rio. A atual estrada de acesso ao município só foi aberta em 1974. A viagem de barco até Belém durava entre dois e três dias. Até 1953, plantavam hortaliças, cacau e arroz, compravam caro o que precisavam, mas, como não havia a quem vender, quase toda a produção se perdia na lavoura. Parte da população acabou dizimada pela malária. A vida nessa época foi tão difícil que, das 374 famílias que chegaram lá nos primeiros anos, sobraram apenas 98. As outras migraram para o sul do país.

Superadas as dificuldades, na comunidade nipônica de Tomé-Açu não existe um analfabeto sequer. Nem todos sabem ler e escrever em português. Mas todos sabem japonês. A cooperativa agrícola local, a Camta, é uma das mais lucrativas do país e a renda média da família de seus associados chega a 10 000 dólares anuais.

A comunidade japonesa em Tomé-Açu mudou o destino e o cenário do município. Influenciaram a agricultura, trouxeram técnicas agrícolas inovadoras e se tornaram-se os pequenos agricultores mais bem-sucedidos da Amazônia.

Depois de trazer para o Brasil a pimenta-do-reino e a acerola, fruta muito popular hoje nas grandes cidades, e de aprender a cultivar maracujá e guaraná, os japoneses de Tomé-Açu tomaram gosto pela pecuária. Uma das fazendas, a da Nipaki Agropecuária, empresa formada por duas cooperativas de pequenos e médios empresários do Japão, tem 20 mil hectares, quase o tamanho do município gaúcho de Novo Hamburgo, e custou meio milhão de dólares. “Quando digo lá no Japão o tamanho da fazenda, as pessoas acham que estou exagerando”, conta o administrador Nario Suguimoto, de 36 anos. Filho de um ex-deputado do Partido Socialista japonês, Suguimoto veio para o Brasil há dezoito anos especialmente para cuidar da fazenda.

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Esquadrilha da Fumaça em Belém!

18/06/2018

Recebi hoje a visita do Brigadeiro Ricardo José Freire de Campos, Comandante da Ala 9 da Aeronáutica. Veio me informar sobre as providências que serão tomadas para preparar a próxima apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Belém, no dia 25 de julho. O Comandante da Aeronáutica incluiu Belém na agenda de apresentações Norte-Nordeste atendendo a um pedido que fiz na qualidade de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Fiz esta solicitação para dar aos paraenses a oportunidade de assistir a um dos nossos maiores orgulhos nacionais. Com sua perícia e competência, nossos pilotos encantam adultos e crianças, enchendo de respeito e admiração os corações dos que os assistem.
A partir de amanhã iniciam-se as reuniões com o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém, a fim de garantir a segurança e o conforto do público durante as magníficas apresentações.
Agradeço à Aeronáutica a gentileza do atendimento de meu pedido. Tenho certeza que todos os que assistirão à apresentação dos nossos aviadores se sentirão igualmente gratos e orgulhosos.

Universidades do Pará vão receber R$ 56 milhões

07/06/2018

As universidades federais sediadas no Pará receberão este ano recursos adicionais de R$ 56 milhões de reais, por iniciativa da bancada federal do Pará.
Isso resulta da emenda coletiva que os 17 deputados federais e três senadores paraenses incluíram no Orçamento Geral da União de 2018. A emenda é impositiva (de cumprimento obrigatório pelo governo federal) e destina-se à aquisição de equipamentos para melhor aparelhar os campi universitários.

A bancada se reuniu ontem, em Brasília e definiu o rateio da emenda entre as universidades. A Universidade Federal do Pará (UFPA), a maior delas, receberá 17 milhões de reais, enquanto a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) receberão, cada uma, R$ 13 milhões.

Os valores definidos pela bancada já foram informados ao Ministério da Educação, para que este providencie com urgência o reforço de caixa das universidades.

Todos os anos, as bancadas federais de cada estado têm direito de incluir no Orçamento duas emendas impositivas de sua livre escolha. Este ano, a bancada federal paraense resolveu apoiar as universidades federais e as prefeituras municipais, ambas com a aquisição de equipamentos.

“Desde que cheguei ao Congresso, em 1999, anualmente a bancada dedica uma de suas emendas coletivas às universidades. A deste ano tem um valor especial porque ela é impositiva. Ou seja, tem que ser paga pelo governo. Isso só se tornou possível depois que mudamos a legislação, para que pudesse ser garantido o atendimento dos itens realmente prioritários. E a Universidade é prioridade”, comemorou o deputado Nilson Pinto, ex-reitor da UFPA.

Também na reunião de ontem, a bancada definiu os temas e os beneficiários das emendas impositivas no próximo ano. Em 2019, uma das emendas destinará recursos ao governo do estado para a aquisição de materiais e equipamentos destinados a reforçar a segurança pública. A outra será novamente destinada às prefeituras municipais para aquisição de máquinas e equipamentos. Os valores dessas emendas serão definidos nas discussões relacionadas à aprovação do Orçamento federal, que ocorrerão no Congresso Nacional a partir de outubro.

Peru aposta no Gabinete Binacional para fortalecer relações com o Brasil

19/05/2018

Brasília – O Peru aposta na criação do Gabinete Binacional como medida para fortalecer as relações bilaterais com o Brasil. Foi o que expressou nesta quarta-feira, 16, o Embaixador peruano Vicente Rojas Escalante, em audiência com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PSDB-PA).

De acordo com o diplomata, o Gabinete Binacional terá totais condições para tratar os temas da agenda bilateral, especificamente as questões fronteiriças. A formalização deste instrumento deverá dar-se na reunião de vice-ministros de Relações Exteriores que será realizada em Lima, nos dias 12 e 13 de junho. O Peru já mantém gabinetes com a Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. Dos países com os quais tem fronteira, apenas o Brasil ainda não instituiu o mecanismo.

Em 2009, foi criada a Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça, que cuida, entre outros, de assuntos relacionados com controle fronteiriço integrado, transportes, saúde na fronteira, cooperação ambiental fronteiriça e temas indígenas. Os dois países mantêm ainda forte relacionamento no combate a ilícitos transnacionais, destacadamente ao narcotráfico.

Nesse sentido, foi instituída a Comissão Mista sobre Drogas e Temas Conexos como espaço para acompanhamento político-diplomático da colaboração entre autoridades dos dois países visando o fortalecimento do combate conjunto da criminalidade transfronteiriça.

“Não há como atacarmos problemas que são comuns, de maneira isolada e em apenas um lado da fronteira. Neste sentido, o fortalecimento da cooperação na forma dos mecanismos já instituídos e no âmbito de um Gabinete Binacional que reúne os presidentes e os seus respectivos ministros, é fundamental”, explicou Nilson Pinto.

Vicente Rojas Escalante assinalou ainda o Peru continua aberto aos investimentos brasileiros e que há interesse especial na cooperação em temas amazônicos. Além disso, destacou a importância do diálogo político por meio de grupos parlamentares nos dois países. No Parlamento peruano funciona a Liga Parlamentar Peru-Brasil, cujos congressistas manifestam desejo contínuo de estreitar laços com seus homólogos brasileiros.

Texto e fotos: Marcelo Rech

Aprovado na CREDN o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL

17/05/2018

Brasília – O protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Com a adesão da Bolívia, o MERCOSUL passa a constituir um bloco com 300 milhões de habitantes, área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados e PIB de 3,5 trilhões de dólares.

O texto do Protocolo já foi aprovado nas comissões do MERCOSUL e de Constituição e Justiça. De acordo com o relator da matéria, a Bolívia, além de sua localização estratégica, possui reservas de gás e de lítio, além de outros minerais de valor elevado. Além disso, o Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia, sendo o primeiro destino de suas exportações, em razão da venda de gás natural. Por outro lado, somos o segundo nas importações bolivianas.

“As relações comerciais entre os dois países têm impulsionado o desenvolvimento boliviano, em função da presença econômica brasileira naquele país, no que diz respeito ao superávit comercial, investimentos e remessas de imigrantes. O Brasil recebe 30% das exportações bolivianas e ocupa o segundo lugar entre as importações, atrás apenas das China”, assinalou Vinicius Carvalho.

De acordo com a chancelaria brasileira, as relações bilaterais também abrangem iniciativas nas áreas de cooperação energética, cooperação fronteiriça e combate a ilícitos internacionais, bem como a articulação conjunta em foros regionais e globais.

Nossos principais eixos de integração econômica são a integração produtiva na área energética e projetos de infraestrutura regional. O Brasil importa 98% do total exportado de gás natural boliviano, enquanto a Bolívia compra manufaturados, entre eles barras de ferro, betume de petróleo, condutores para
uso elétrico, tratores, locomotivas, móveis de madeira, arroz, calçados e fungicidas.

“No que diz respeito aos investimentos, eles tendem ao crescimento, em razão da complementaridade das economias brasileira e boliviana. Espera-se que o ingresso da Bolívia no MERCOSUL abra caminho para projetos econômicos como a exploração e o processamento de minérios raros, que é uma das riquezas bolivianas”, explicou o deputado.

Na fronteira, os dois países desenvolvem uma política de integração, com a finalidade de transformá-la em espaços de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. O Brasil compartilha com a Bolívia uma fronteira de 3.423 quilômetros, e desde 2011, foram criados os “Comitês de Integração Fronteiriça”, com objetivo de buscar soluções para questões das zonas de fronteiras e trazer melhorias efetivas à população local.

Nilson Pinto destaca papel da CREDN para a Defesa Nacional

15/05/2018

Brasília – O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), destacou nesta terça-feira, 15, o papel desempenhado pelo Colegiado em prol da Defesa Nacional. “De todas as Comissões da Casa, a CREDN é sem dúvida aquela que trata das matérias mais estreitamente ligadas às Forças Armadas, sua estrutura e seus projetos estratégicos”, afirmou.

Em palestra proferida aos alunos das escolas Superior de Guerra (ESG), de Guerra Naval (EGN) e de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), Nilson Pinto discorreu sobre “A Atuação Institucional da CREDN”, cujo embrião teve origem com a Assembleia Constituinte e Legislativa de 12 de maio de 1823, quando foram nomeados os deputados constituintes para as comissões de Marinha e Guerra e Estatística e Diplomacia.

Segundo ele, “a CREDN é o caminho natural para a apreciação das proposições que dizem respeito à Defesa Nacional. Após o devido exame, a Comissão emite pareceres sobre todos os projetos de lei que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas; e disponham sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva, entre outros”, explicou.

O deputado assinalou ainda que os desafios com que se confrontam as instituições militares e seus integrantes são acompanhados de perto pela CREDN, cujos membros nutrem especial apreço pelas Forças Armadas e por sua atuação consistente em prol da defesa do território e da promoção do desenvolvimento do país.

“Apoiamos, com entusiasmo, e também com emendas, diversos projetos estratégicos das Forças. No caso da Marinha, acompanhamos, com especial atenção, o Projeto Antártico (Proantar), o Projeto Amazônia Azul, o Projeto das Corvetas Classe Tamandaré e os Projetos de Submarinos, sobretudo no que tange à nossa capacitação tecnológica. No caso do Exército, temos buscado apoiar o Projeto dos carros de combate Guarani, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SisFron) e o Sistema Defesa-Indústria-Academia (SisDIA), tão importantes para o desenvolvimento de nossa indústria. Com referência à Aeronáutica, buscamos contribuir para a Aquisição dos caças Gripen NG, para o desenvolvimento do cargueiro KC-390 e para o avanço do programa espacial brasileiro e qualificação da Base de Lançamentos de Alcântara”, assinalou.

Das quatro emendas que a CREDN apresentou à proposta de orçamento de 2018, três foram em favor dos projetos relativos às “Corvetas Classe Tamandaré”, aos “Blindados Guarani” e às “Aeronaves de Caça e Sistemas Afins”, os caças Gripen. Em 2017, foram apoiadas com emendas o desenvolvimento dos blindados Guarani, o projeto do cargueiro KC-390 e a implantação do estaleiro destinado à construção e manutenção de submarinos e da base naval de submarinos, bem como o remanejamento de dotações do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas.

Já no âmbito da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, Colegiado que o deputado Nilson Pinto ocupa a vice-presidência, foi aprovado para o Orçamento de 2018 emendas ligadas a “Ações de Caráter Sigiloso”, do Comando da Marinha; e à implantação do “Sistema de Defesa Cibernética”, do Comando do Exército.

Nilson Pinto recebe, na Comissão de Relações Exteriores, o Embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio

09/05/2018
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Deputado Nilson Pinto recebe o embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio

O Embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio, destacou o excelente estado das relações bilaterais com o Brasil, em reunião nesta terça-feira, 8, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PSDB-PA). Segundo ele, “os dois países estão alinhados e possuem uma agenda comum em diversas matérias”.

Vanerio destacou o posicionamento adotado pelos dois países em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada nesta segunda-feira, 7, em Genebra, em relação à agricultura. “O Uruguai figura entre os principais parceiros do Brasil na América do Sul. A cooperação entre os dois países é abrangente, perpassando os campos político, econômico, tecnológico, cultural e social”, destacou o deputado.

Os dois conversaram ainda sobre o fortalecimento do sistema multilateral e as ameaças representadas por políticas protecionistas. Na avaliação de Nilson Pinto, “a política externa uruguaia tem se mostrado moderna, eficiente e focada na diversificação das suas relações econômicas e comerciais, sem abandonar a vocação bilateral com o Brasil e também com a Argentina”.

Gustavo Vanerio sublinhou, também, a importância dos projetos de infraestrutura levados a cabo por Brasil e Uruguai na região de fronteira. Nesse sentido, ganha ainda mais relevância o conceito de “novo paradigma” das relações bilaterais, que busca, de acordo com a chancelaria brasileira, incentivar projetos estratégicos, que beneficiem ambas as populações.

Nilson Pinto recebe em audiência, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel

03/05/2018

Brasil e Alemanha querem fortalecer o relacionamento bilateral e impulsionar a agenda de política externa comum, principalmente nos fóruns internacionais. Foi o que discutiram nesta quarta-feira, 25, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), o presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Alemanha, deputado Benito Gama (PTB/BA) e o Embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel.

Witschel destacou a importância da aprovação, em 2017, do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em 2015 e que aguarda deliberação pela Comissão de Turismo. O acordo autoriza a concessão de visto temporário, com validade de um ano, a jovens de ambos os países, com idade entre 18 e 30 anos, que permitirá sua permanência no território do outro país primordialmente para fins de turismo, com a possibilidade de buscar e exercer, emprego que permita complementar os recursos financeiros da viagem.

Também conversaram sobre a definição de um cronograma de trabalho por parte do Grupo Parlamentar que foi presidido por Nilson Pinto por cerca de oito anos. Benito Gama pretende definir os temas prioritários a serem tratados bilateralmente.

No tocante à cooperação em energia, destacam-se o compromisso mútuo com a promoção das fontes renováveis, bem como a complementariedade a ser explorada para promoção de investimentos no Brasil a partir da experiência alemã com usinas eólicas e fotovoltaicas. Como exemplo, o acordo assinado, em 2014, pelo BNDES e o KfW, para mobilização de EUR 265 milhões para investimentos em usinas eólicas no Brasil.

“A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, após a China, os Estados Unidos e a Argentina. É, também, o maior parceiro comercial do Brasil na União Europeia. Além disso, temos uma grande parceria em temas educacionais, ciência e tecnologia e para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Trata-se de uma parceria imprescindível”, afirmou Nilson Pinto.

Georg Witschel manifestou ainda preocupação com a crise política na Venezuela e o seu impacto na região e com o anúncio recente feito por seis países (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru) de suspenderem suas participações na UNASUL.

Comissão de Relações Exteriores está plenamente antenada com o que se passa no mundo, diz Nilson Pinto

23/04/2018
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Prioridades da CREDN para este ano serão determinadas pela realidade, ressaltou o deputado Nilson Pinto.

 

Em entrevista concedida ao programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara, o deputado Nilson Pinto (PA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), afirmou que “as prioridades da CREDN para este ano serão determinadas pela realidade”.

No programa que está indo ao ar nesta segunda-feira (23) o parlamentar ressaltou: “A CREDN está permanentemente antenada com o que se passa no mundo. Este cenário é constantemente avaliado, o que nos permite discutir os temas de forma objetiva e a inserção do Brasil na agenda internacional”.

Nilson Pinto destacou também a importância da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no processo de formulação e execução da Política Externa Brasileira. Ele defendeu ainda o fator discrição, que produz resultados mais efetivos, em substituição à espetacularização e ideologização, que marcaram as relações internacionais do país nos últimos anos.

No campo da Defesa Nacional, o deputado assinalou que a CREDN discutirá temas como a proteção das fronteiras, a situação dos refugiados venezuelanos no Norte do país e as tensões provocadas pelo uso de armas químicas na guerra da Síria.

“Já aprovamos também dois requerimentos para realizarmos, em novembro, dois grandes seminários de Relações Exteriores e de Defesa, com o propósito de gerar subsídios para o futuro governo, como contribuição da CREDN para o próximo presidente”, revelou.

A íntegra do programa poderá ser acessada pelo endereço www.camara.leg.br/palavraaberta. Na TV, as estreias vão ar de segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises ocorrem de segunda a domingo, às 13h45, e segunda a sexta 21h.

Nilson Pinto saúda trabalho do Exército no desenvolvimento nacional

19/04/2018

Brasília – O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PSDB-PA), saudou o Exército Brasileiro por seu papel em prol do desenvolvimento nacional. Nesta quinta-feira, 19, o deputado participou da cerimônia em comemoração aos 370 anos da Batalha dos Guararapes, berço histórico da Força Terrestre.

“O Exército está entre as instituições mais sólidas deste país. A sua credibilidade junto à sociedade brasileira é fruto de um trabalho humano traduzido sabiamente em seu lema Braço Forte, Mão Amiga”, disse Nilson Pinto.

O parlamentar paraense destacou a presença da Força em todo o território nacional, em missões humanitárias e militares de grande relevância, e no cenário internacional, quando participa das missões de paz da ONU e de solidariedade a outros povos. “Nas Faixas de Fronteira o Exército combate o contrabando de armas e de drogas; em Roraima, presta apoio aos refugiados venezuelanos; na Intervenção Federal no Rio de Janeiro tem atuação direta garantindo a segurança pública; no semiárido nordestino distribui água para a população; assim como constrói e recupera estradas em todo o país e presta socorro às vítimas de calamidades”, exemplificou.

Segundo Nilson Pinto, “a excelência das nossas tropas projeta o nosso país e fortalece o Brasil como ator confiável na cena internacional”, explicou.

Durante a cerimônia, o Comandante do Exército, general Eduardo Dias Villas Boas, afirmou que “não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção; à impunidade; à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado; e à ideologização dos problemas nacionais”, assinalou.

A cerimônia também foi marcada pela entrega de condecorações, como a Ordem do Mérito Militar e a Medalha do Exército Brasileiro a personalidades civis e militares que, segundo a Força, contribuem para o fortalecimento dos valores nacionais.

Participaram ainda do evento, o presidente Michel Temer; o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; o Chefe de Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, deputados e senadores.