Belo Monte: minha opinião

A construção da usina de Belo Monte está envolvida em uma colossal guerra de desinformação, que em nada contribui para o esclarecimento da população.

O cerne dessa discussão tem sido a questão ambiental. De um lado, ambientalistas afirmam que a usina vai trazer gravíssimos impactos; de outro, o governo minimiza as consequências da obra. No meio dessa discussão, abre-se espaço para todo tipo de especulação e para a utilização de argumentos questionáveis.

Algumas coisas que ouço de setores ambientalistas não resistem a uma análise mais profunda ou à checagem rigorosa. Por outro lado, há alguns exageros muito evidentes por parte do governo federal, que deseja fazer a população acreditar que a usina não terá impacto sócio-ambiental significativo ou que todas as questões estão equacionadas.

Acredito que quem vicia o argumento perde a razão. E tenho visto informações que me parecem gratuitas e sem qualquer fundamento. Veja aqui, por exemplo, o texto que foi elaborado nos Estados Unidos (em inglês) e circula entre jornalistas estrangeiros, celebridades e ambientalistas. Achei exagerado, mas vem pautando pessoas desavisadas, como o cineasta James Cameron que, visivelmente influenciado pela própria criação e por esse tipo de notícia que é amplamente disseminada no exterior, veio a Brasília protestar contra a usina.

Informações retiradas de contexto, promotoras do medo, romantizadas a serviço de ideologias, desencontradas ou francamente manipuladoras circulam por aí com facilidade e desenvoltura. Note que no texto citado acima fala-se até em sacralização do rio. E nas publicações da Eletrobrás se apresenta Belo Monte quase como um projeto perfeito.

Vejo tudo isso com muito cuidado. Meu pensamento é cartesiano: acho muito saudável que se duvide da informação que chega e se procure verificar-lhe a procedência, a legitimidade dos argumentos e – principalmente – os interesses envolvidos. Tudo isso vale tanto para o governo federal (premido pela necessidade de construir a maior usina brasileira e aliviar a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional) como para os ambientalistas muito exaltados na defesa de seus pontos de vista. Portanto, ambos merecem ser ouvidos, mas não aceitos sem exame sério e profundo do que dizem.

Mas vou além: na minha avaliação, o foco dessa discussão apaixonada está equivocado. Deveria voltar-se para o aspecto econômico-social e não restringir-se ao ambiental, que vem dominando o debate. Penso que, pesando prós e contras, o aspecto ambiental está razoavelmente equacionado. Com os estudos elaborados e as mudanças feitas no projeto desde sua concepção original (diminuição da área alagada, por exemplo), os impactos foram reduzidos.

O mesmo não se dá com a questão social e econômica. Um projeto desse porte vai trazer para o Pará – e deixar no Estado – uma quantidade avassaladora de pessoas, já que a expectativa é gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. Some a isso as famílias que poderão vir junto com os empregados e terá um quadro do que poderá a ocorrer na região. Agora, visualize o impacto disso sobre os municípios afetados, Vitória do Xingu e Altamira, cuja população atual é, respectivamente, de 9 mil e de 98 mil habitantes. Mesmo assim, não se fala nas estratégias para gerar renda em nível local e oferecer um padrão de vida digno para toda essa gente que chega e para a população que já vive na área afetada!

Para nós, paraenses, essa é uma questão essencial. O Pará, não pode ser, mais uma vez, um mero exportador de energia que beneficia o restante do País e fica com o ônus social. Uma obra dessa envergadura terá um impacto social tremendo sobre os municípios de sua área de influência. A chegada à região de dezenas de milhares para trabalhar na construção vai gerar graves problemas sociais. Sem falar nos efeitos sobre o meio ambiente, já que o impacto dessa massa humana sobre a natureza certamente vai ocorrer. É de praxe que isso aconteça, como nos ensina a história recente.

Diante da grandeza de Belo Monte, o mero repasse dos royalties me parece pouco. Sequer o ICMS sobre a energia compensa, pois para quase tudo o ICMS é cobrado na origem – mas não é para a energia, cobrada no destino. Para ficar mais claro: a energia gerada em Belo Monte gerará ICMS para os Estados do sul, sudeste, centro-oeste e nordeste que consumirem essa energia.

Em resumo: o que vai restar para o Pará e os municípios afetados será muito pouco porque não está prevista a internalização da riqueza, via investimentos expressivos e incremento de serviços. Para que a qualidade de vida não se deteriore radicalmente na região são necessários rodovias, postos de saúde, serviços de água tratada, esgoto, urbanização, escolas e lazer.

Não sou dos que aplaudem cegamente a construção de hidrelétricas, pois sei bem dos impactos que causam à natureza, mas até admito que o empreendimento Belo Monte seja levado adiante, desde que os impactos sejam adequadamente estudados e mitigados, e a área atingida seja compensada.

Devo dizer que não sou contra o projeto Belo Monte, mas sou contrário a esse modelo que penaliza o Estado onde será instalado o empreendimento. O Pará e a Amazônia não podem ser fornecedores de matéria-prima e arcarem com a conta, que é alta. E isso vale não só para Belo Monte, mas para qualquer hidrelétrica.

Por fim, uma comparação: o Pré-Sal – que se materializará somente daqui a alguns anos – está sendo debatido agora e com alto nível de detalhamento, enquanto Belo Monte, que estava com leilão agendado (suspenso no último dia 14 pela Justiça Federal), não teve discutidos em profundidade seus impactos socioeconômicos nem cogitado compensações para os efeitos que vai trazer. Não aceito isso: é a expressão da desigualdade que penaliza mais uma vez a Amazônia e o Pará.

Para saber mais, refletir e tirar suas próprias conclusões:

Hotsite da Aneel sobre Belo Monte
Vídeo do Greenpeace sobre Belo Monte
Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas
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4 Respostas to “Belo Monte: minha opinião”

  1. Carlos Macapuna Says:

    Argumentos plausíveis. Meus parabéns deputado, estou totalmente de apoio. Mais uma vez querem penalizar o Estado do Pará, no Pré-sal, é (foi) a maior mobilização, enquanto que para Belo Monte, querem nos empurrar goela a baixo. A questão sócio-econômico é uma das mais importantes mesmo, junto com a ambiental. Mas o Brasil não se preocupo com isso, e estão sempre tirando do Pará grandes investimentos, basta ver os fatos históricos (e recentes) como a Copa do Mundo e a Estrada de Ferro Carajás. Já basta disso, precisamos ser respeitados.

  2. Sandra Machado Says:

    Meu caro deputado, estamos de acordo. Discordo apenas quando o senhor disassocia a questal ambiental da social econômica (“Deveria voltar-se para o aspecto econômico-social e não restringir-se ao ambiental, que vem dominando o debate”) Na minha visão (cartesiana) de etnobióloga essas questões estão unidas e disassociáveis. Nos anos oitenta, quando foi criada a Sociedade Internacional de Etnobiologia (o primeiro congresso aconteceu em Belém e o segundo na China), lutávamos insenssantimente com essa crença separacionista Homem/Meio Ambiente/Economia. Felizmente isso vem mudando ao longo de duas décadas e hoje, quanto mais evoluído o empresário, maior a sua visão de que uma floresta vale mais em pé do que derrubada queimada ou inundada. Como toda ciência nova e idéia de vanguarda, nem todos seus criadores da Etnobiologia viveram para ver os resultados (Dr. Darrell Posey e Dr. Reichel Dolmatoff já não estão entre nós). Como assistente do Dr. Darrell Posey e uma dos coordenadores do Projeto Kayapó, estive diretamente envolvida no movimento que impediu que a barragem de Belo Monte fosse construída nos em 1989, a denúncia ao Banco Mundial e a Organização do Encontro dos Povos Indígenas no Xingu. Essa denúncia resultou em um processo de expulsão do americano Dr Darrell Posey do país, movido pela União, “por denegrir a imagem do Brasil npo exterior”, processo em que ele foi brilhantemente defendido pelo Dr. José Carlos Castro.
    Quanto à geração de energia, o mundo está voltado para a busca de alternativas como a energia eólica e nergia solar, recursos em que o Brasil é amplamente privilegiado. Existem estudos científicos sérios feitos pelo WWF e Banco Mundial que apontam o desperdício de 16% da energia gerada no Brasil, ao longo das linhas de transmição. Números absolutamente inaceitáveis para quem quer usar o argumento da urgente demanda energética para construir hidrelétrica na Amazônia.
    Não podemos também nos esquecer do desastre chamado Balbina.
    Não acredito em nenhuma boa intenção por parte do governo na construção dessa barragem.
    Um abraço, e parabéns pelo seu trabalho sério.

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