Justiça cassa liminar de Belo Monte

A agência Estado acaba de noticiar: o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, confirmou nesta sexta-feira que o presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar expedida pela Justiça Federal do Pará que suspendia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Com a decisão de Meguerian, ficam restabelecidas todas as etapas do leilão (programado para o próximo dia 20 de abril) e a licença ambiental para a construção da usina, no Rio Xingu (PA).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que assim que for comunicada da decisão do TRF, a comissão de licitação deverá emitir um novo comunicado reabrindo as etapas que antecedem o leilão, marcado para a próxima terça-feira. Pelo cronograma, vence às 18 horas desta sexta o prazo para inscrições e depósitos de garantias dos consórcios e empresas interessadas em participar da disputa. Mais cedo, a Aneel havia chegado a suspender oficialmente o leilão da usina. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na quinta da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.

Anúncios

Tags: ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: