Pará pode perder área do tamanho de Sergipe

Notícia da Folha publicada hoje informa que o Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmica que se arrasta desde 1922, envolve 2,2 milhões de hectares na divisa entre Mato Grosso e Pará e pode mudar o mapa do país. O Pará poderá perder uma área do tamanho do Estado de Sergipe.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria de Mato Grosso, que alega ter havido uma confusão em relação aos pontos de referência, cometida pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (atual IBGE) e que fez o Pará ganhar a área. A disputa causa problemas aos moradores de  sete municípios. Há dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados e alguns moradores não sabem a quem pagar tributos.

Em 2004, como medida preventiva, o STF resolveu proibir programas de regularização fundiária no local em disputa. Localizada sobre a linha divisória entre Altamira (PA) e Guarantã do Norte (MT), a comunidade do Vale do 15 reúne 250 famílias.

O STF deu prazo de 120 dias para a conclusão da perícia.

A divisa entre os dois Estados foi definida por meio uma convenção em 1900. O traçado estabeleceu uma linha reta de cerca de 700 quilômetros, ligando o ponto mais ao norte da ilha do Bananal, no rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.

Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio produziu cartas atualizadas dos dois Estados. Nelas, segundo o argumento de Mato Grosso, os técnicos do instituto se confundiram e definiram que o ponto inicial seria uma Cachoeira das Sete Quedas, supostamente cerca de 150 km ao sul do ponto original.

A possibilidade de um equívoco só foi cogitada em 1952, em levantamento cartográfico oficial chefiado pelo então general Cândido Mariano da Silva Rondon.

Ibraim Rocha, procurador-geral do Pará, afirma que o alegado erro não passa de uma “história da carochinha” inventada pelos mato-grossenses. Segundo ele, não houve engano e sim alteração do nome da queda d’água.

“Eles [MT] querem avançar com base numa aventura jurídica. Querem estender a fronteira agrícola, pois não têm mais para onde desmatar”, disse. “A perícia é irrelevante.” Rocha anunciou que vai recorrer da decisão. Se o governo do Estado não ficar atento, será mais uma perda para o nosso Pará.

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