Uma pergunta sincera

Nesse episódio da fraude no seguro-defeso em várias regiões do Pará ficou somente uma pergunta a responder: se – conforme disseram o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) – já se investigava o esquema desde 2008, por que somente após as eleições é que fez o flagrante?

Com isso, pelo menos três suspeitos, hoje eleitos, ocuparão vagas de deputado federal e deputados estaduais. São eles Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, (eleito deputado estadual pelo PT), Fernando Coimbra (eleito deputado estadual pelo PDT); e Miriquinho Batista, eleito deputado federal também pelo PT.

Chico da Pesca foi o quinto deputado estadual mais votado do Pará, com 49.702 votos – uma grande parte formada de “novos pescadores”.

Assim, repito a pergunta: por que se trouxe a público apenas após as eleições esse escândalo que deixou um rombo de mais de R$ 40 milhões nos cofres públicos?

Reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” informa que o Ministério Público, a Controladoria e a Polícia Federal cumpriram dez mandados de busca e apreensão em nove endereços expedidos pelo juiz da 3ª Vara Federal de Belém, Rubens Rollo D’Oliveira. Ninguém foi preso.

Segundo as investigações, falsos pescadores eram cadastrados (inclusive para fins eleitorais) e, durante quatro meses, recebiam um salário mínimo para não trabalhar no período de reprodução das espécies de peixes. O problema é que 40 mil pessoas que nunca trabalharam com pesca teriam sido beneficiadas. Os números falam por si: em 2008, o Pará tinha 57 mil pescadores cadastrados. Hoje, eles são mais de 150 mil. Em agosto de 2010, o crescimento chegou a 1.414% nos benefícios.

Entre os favorecidos havia motoristas, mototaxistas, donas de casa, estudantes e pessoas sem profissão definida. Várias entidades ligadas à pesca teriam tido participação decisiva na fraude porque eram elas que faziam o cadastramento. Sem falar nos intermediários, que cobravam até R$ 500 de cada cadastrado a título de “taxa de serviço”.

Durante a operação, os agentes federais apreenderam documentos e computadores nas dependências da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Regional do Trabalho, além de residências de servidores públicos e nos escritórios dos deputados eleitos Chico da Pesca e Fernando Coimbra. A dupla já dirigiu os dois órgãos investigados, que são os responsáveis pela concessão do seguro-defeso.

Ao examinar os números de concessão dos benefícios nos últimos anos, os investigadores perceberam um aumento significativo do número de beneficiários, embora não tenha havido significativa mudança na produção pesqueira paraense. Comparando as concessões feitas em agosto de 2008 e as realizadas em agosto de 2010, foi registrado um crescimento de 1.414% nos benefícios.

Outra descoberta é de que, nas últimas duas gestões na Superintendência da Pesca, pelo menos 12 pessoas sem nenhum tipo de vínculo com o serviço público tinham senhas e eram autorizadas a fazer os trâmites internos para concessão dos benefícios.

Em Floresta do Araguaia, onde havia apenas 50 pescadores, já que o município é essencialmente agrícola, o número de pescadores subiu para 506. Pessoas que nada tinham a ver com pesca recebiam até R$ 800,00.

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7 Respostas to “Uma pergunta sincera”

  1. Jeso Carneiro Says:

    Antes tarde do que nunca, deputado. Poderia ter sido minimizado o rombo? Sim.

    O importante, agora, caro deputado, é punir os infratores, cassar o mandato de quem surfou nas urnas no embalo do rombo.

    Chico da Pesca, Fernando Coimbra, Miriquinho Batista, antes de assumirem o mandato, têm obrigação moral de provar que não têm nada com esse “peixe”.

  2. nilsonpinto Says:

    Bela ponderação Jeso. Muito obrigado pelo comentário. De fato, antes tarde do que nunca. Também concordo que os três eleitos têm a obrigação moral de provar que não têm envolvimento com esse “peixe” (gostei desse seu trocadilho). Abraços.

  3. allonny waykawa Says:

    Certo dia viajando pelos município do interior do estado, na região das ilhas principalmente. Municípios como, Muaná (minha cidade natal), Breves, abaetetuba, ponta de pedras, cachoeira da Arari e tantas outros município do estado. Comecei a perceber uma peculiaridade entre esses municípios.
    Quase todos os segurados da pesca estavam se tornando reféns do governo, em um processo que justificaria se na então reeleição estadual, na eleição federal de um determinado deputado e também na contribuição de um outro estadual.
    Muito claramente vimos que o governo como dois deputados que estavam ligados aos pescadores, foram os mais votados, por que?
    Várias são as perguntas que nos faz refletir esse processo não é mesmo?
    Mas o certo de tudo isso, é que várias tentativas de desmontar esse “palanque opressivo ” foram feitas, e sempre que havia uma prisão de mediadores desse processo, misteriosamente se pagava fiança e no outro dia estavam livres.
    Ao final do processo eleitoral, não havia mais como fazer silenciar a exploração que foi feita em cima dessas pessoas, que foram obrigados a votar em determinadas siglas para não perder seu seguro.
    Um pequeno resumo dessa grande exploração contra nossa gente.
    Deputado, grande abraço fica aqui minha contribuição.

    • nilsonpinto Says:

      Obrigado pelo comentário. Um depoimento forte. Espero que toda essa situação seja esclarecida o quanto antes, já que tudo isso só contribui para a má impressão que a população acaba por ter de nosso Estado e dos membros da Câmara e da Assembléia Legislativa. Como você sabe, as generalizações acabam por vitimar a todos.

  4. allonny waykawa Says:

    Infelizmente deputado, esses maus exemplos são uma ferida aos bons parlamentares que estão na casa. Estamos aguardando um posicionamento da justiça que venha corrigir os maus feitos a essa gente.
    abraço

  5. vanet Says:

    Realmente esse e um dos serios problemas entre outros que assola o pais nao e a toa que o brasil eo numero um em corrupcao.Atualmente se fala no seguro da pesca mas quantos outros programas tambem serviram para eleger politicos.Quero sim que sejam desbamcadas nao so a fraude do seguro da pesca mas outras tambem,pois percebe-se que a politica brasileira ja nao tem mais o intuito de garantir nossa cidadania nossos direitos ea busca pelo desenvolvimento de todos os brasileiros,hoje se tem uma politica interesseira individualista onde os nossos representantes nao mais nos representam e sim se representam pois vivem fazendo acordos entre si so pensando em se dar bem.Desculpe ai deputado o desabafo,mas e que ando meia decepcionada com a politica pois as vezes deixa-se de eleger pessoas que realmente querem trabalhar em defesa do povo para eleger esse tipo de pessoas que demonstram nao ter nenhuma responsabilidade,pois desviam nosso dinheiro sem nenhuma culpa.

  6. Ivan Brasil Says:

    Amigo Nilson.
    Preciso lhe enviar uma cópia da minha palestra proferida durante a
    realização da SBPC, em Belém. Trata-se de um relato memorialista
    desde o Serviço de Imprensa Universitária até a criação da EDUPA,
    nela consta todos os resumos das Publicações da UFPA, com grande
    realce para a mais prolífera produção em todas as área do conhecimento
    durante a sua admistração. Lembra-se?
    Precisamos reparar uma infeliz notícia, para mim maldosamente ¨plantada”, que
    diz que a UFPA/EDUFPA nada fez durante a 3 decada de exis-
    tência. Que tristeza. Ninguém saiu em defesa das conquistas obtidas
    nesses períodos.
    Meu e-mail para contacto é: ifmbrasil@bol.com.br.

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