Vamos derrubar o veto!

royaltiesHoje votaremos, em sessão do Congresso Nacional, o veto aos royalties do petróleo. Desde que o assunto começou a tramitar, estou envolvido na derrubada desse veto presidencial porque acredito que é uma questão de justiça repartir esses recursos com todos os Estados e municípios brasileiros.

Para se ter ideia do impacto positivo que os recursos dos royalties causarão nas finanças dos Municípios e dos Estados, veja o que diz esse levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM): o Estado do Pará recebe anualmente R$ 13,1 milhões. Com a derrubada do veto da Presidente Dilma, passará a receber 319,5 milhões de reais.

Quanto os municípios paraenses, os ganhos também são significativos. Hoje, as prefeituras do Pará recebem, em seu conjunto, um total R$ 31,3 milhões (veja aqui). Com a nova regra passarão a receber 192,7 milhões de reais.

Um município do porte de Magalhães Barata, por exemplo, que tem 8.115 habitantes, recebe pela regra atual R$ 62,7 mil. Quando for derrubado o veto, Magalhães Barata passará a receber R$ 386,4 mil.

Já o município de Tailândia, que é de médio porte, com população de 79.299 pessoas, atualmente recebe R$ 271,9 mil e passará a contabilizar R$ 1,6 milhão.

Para os municípios grandes, como Belém e Ananindeua, o aumento é ainda mais impactante. Ananindeua salta dos atuais R$ 769, 9 mil para R$ 4,7 milhões. E Belém, que pela regra atual recebe pouco mais de R$ 5 milhões, passará, após a derrubada do veto, a receber mais de R$ 31 milhões.

Qualquer pessoa sensata pode concluir que é melhor usar esses recursos para trazer desenvolvimento e melhores serviços a todo o País e não somente a dois Estados. Não é justo que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo sejam os únicos a se beneficiarem desses recursos, simplesmente porque estão na mesma latitude da camada de petróleo do pré-sal.

Na prática, derrubar o veto de Dilma significa, concretamente, aumentar os recursos para que os Estados e Municípios brasileiros construam mais escolas, invistam em saúde, infraestrutura e segurança para a população de todo o País.

Para saber quanto seu município ganha com a derrubada do veto, clique aqui.

Para saber quais os ganhos dos Estados, acesse a tabela da CNM aqui.

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