Vencemos!

royaltiesA Agência Senado informou, há poucos minutos, que a Secretaria de Informática  (Prodasen) encerrou às 4h30 desta quinta-feira (7) a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a 142 dispositivos da Lei dos Royalties. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. O Estado do Pará receberá R$ 467 milhões a mais, sendo R$ 306 milhões para o Estado e R$ 161 milhões que serão distribuídos entre os municípios.

Na votação de ontem, nós, deputados, também rejeitamos os vetos, mas a apuração das cédulas aponta resultados diferentes para cada um dos vetos. No total, ontem votaram 405 deputados.

O Pará recebe, atualmente, R$ 13,1 milhões/ano. A partir de agora, com a derrubada do veto da Presidente Dilma, passará a receber 319,5 milhões de reais. Para os municípios paraenses, os ganhos também são significativos. Hoje, as prefeituras do Pará recebem, em seu conjunto, um total R$ 31,3 milhões.  Com a nova regra passarão a receber 192,7 milhões de reais.

Segundo a Agência Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciará esses números no Plenário do Senado na sessão desta tarde, devendo fazer um discurso sobre a votação, encerrada à 1h22 desta quinta-feira. Em seguida, Renan enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União. A nova lei passará a vigorar a partir da data de sua publicação.

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