Eterno Recomeço

Os governadores dos Estados estão reunidos no Salão Negro do Congresso Nacional para discutir o pacto federativo. Trocando em miúdos, significa discutir as relações civilizadas e de convivência entre os Estados e o governo federal , especialmente no que se refere à distribuição dos recursos públicos e às responsabilidades administrativas. Inclua-se aí os municípios que têm um papel importante.

Não é a primeira vez que os governadores se reúnem, embora cada reunião seja festejada como se fosse a primeira.

Há um conjunto de temas relevantes que estão na crista da onda: royalties, ICMS, guerra fiscal, reajuste do Piso Nacional dos Professores, divisão do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, etc.

Mas o elemento central de todas essas questões é muito fácil de identificar: o Brasil é uma Federação muito mal construída, em que o Governo Federal fica com a maior parte da receita tributária nacional. De tudo o que se arrecada no País, o governo federal fica com aproximadamente 60%, os Estados com 24% e os municípios com 16%.

Embora a União receba a maior parte do Leão, as maiores responsabilidades (saúde, segurança pública e educação) ficam para Estados e Municípios.

Isso precisa mudar! Mas só vai mudar quando os governadores dos Estados trabalharem para definir consensos efetivos.

Reuniões como a de hoje – que deveriam ser mais frequentes – parecem apenas um eterno recomeço.

Tomara que esta reunião quebre o tabu!

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Uma resposta to “Eterno Recomeço”

  1. Pacto federativo | Blog do Deputado Nilson Pinto Says:

    […] Os governadores dos Estados se reuniram ontem em Brasília e deram o primeiro passo para quebrar o tabu que mencionei anteriormente (leia aqui). […]

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