Dia de índio

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Foto de Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Um grupo de lideranças indígenas está desde cedo na Câmara dos Deputados. Eles foram chamados pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00. A PEC transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre as demarcações de territórios indígenas.

A Frente Parlamentar é contra a PEC e os índios vieram para cá a fim de impedir a instalação da Comissão especial que vai analisar a proposição. Tentaram convencer o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a não instalar a Comissão. Também tentaram convencer os partidos a não indicar os membros para compor o grupo. O presidente – em atendimento a essa movimento – suspendeu temporariamente a Comissão por 45 dias.

Os índios passaram o dia inteiro na Câmara. Dançaram, manifestaram-se, protestaram e foram recebidos pelo presidente da Casa.  Isso não é inusitado. A Câmara dos Deputados é a casa do povo e se orgulha disso. Por isso permite manifestações de minorias com larga margem de tolerância. O limite é que não descambem para o desrespeito e a violência. Essa é a praxe.

Mas, repentinamente, no meio da sessão que transcorria, por volta das 18 horas, os índios invadiram o Plenário. Os deputados foram surpreendidos. Houve correria e tumulto. Depois de alguns minutos, os índios foram convencidos a sair para uma reunião na presidência.

A PEC que transfere a decisão sobre a demarcação para o Congresso Nacional é um avanço da democracia. Ela retira das mãos de uns poucos anônimos encastelados no Executivo federal o poder de deliberar sobre uma questão essencial para a Nação e transfere tal poder para os parlamentares eleitos pela população.

Tenho o maior apreço pelos direitos dos indígenas mas tenho a impressão que, nesse episódio, os índios estão sendo manipulados por essas lideranças políticas que não querem a democratização do processo demarcatório.

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