A democracia violentada

lei1

“Dura Lex Sed Lex: a lei é dura mas é lei. Para os ricos, é Dura Lex Sed Latex: a lei é dura mas estica.” Fernando Sabino. Ilustração do blog http://frasesilustradas.wordpress.com/

Uma guerra surda e suja se travou ontem no Congresso. E poucos perceberam o que a moveu.

Há dois anos, o PSD foi fundado e, numa decisão judicial até hoje admitida como polêmica, o novo partido acabou por obter, no Supremo Tribunal Federal, o direito a uma cota do Fundo Partidário e a tempo de propaganda no rádio e na TV, este correspondente ao percentual de políticos eleitos por outros partidos e que abandonaram as legendas originais para compor a nova agremiação.  Tudo, claro, valendo para as eleições municipais seguintes.

Pois bem, o PSD nasceu (sangrando principalmente o DEM, que perdeu vários políticos eleitos), cresceu (hoje tem mais de 50 deputados) e, como previsto, vai apoiar a candidatura da presidente Dilma Roussef nas próximas eleições.

No entanto, de repente, a Câmara dos Deputados aprovou – com  amplo e ostensivo apoio da base governista – um Projeto de Lei que impede que esse mesmo benefício seja estendido a outros partidos. Ou seja, nenhuma legenda criada após as eleições poderá ter direito a tempo de propaganda em rádio e TV ou recursos do Fundo Partidário, pois a iniciativa impede taxativamente a transferência do tempo de propaganda eleitoral  e dos recursos do Fundo relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.

Na prática significa que PT, PMDB e seus aliados impediram Marina Silva – que se cogita será adversária de Dilma nas eleições de 2014 – de ter tempo na TV e recursos do Fundo Partidário.

É uma guerra suja, iniciada apenas para fazer valer o que não valeu para o PSD.

Não estou aqui defendendo Marina Silva, mas acho um absurdo dar tratamento diferenciado a situações rigorosamente iguais. Percebo que nessa situação vale o antigo provérbio: “Aos amigos, os favores da lei; aos inimigos, os rigores da lei”.

Poucos se deram conta, a imprensa quase não divulgou, mas esta – acreditem – foi uma das batalhas mais importantes das eleições do ano que vem.

CEGA

Anúncios

Tags: , , ,

Uma resposta to “A democracia violentada”

  1. Dois pesos, duas medidas? Não! | Blog do Deputado Nilson Pinto Says:

    […] a fim de prejudicar a criação do novo partido de Marina Silva. E eu já escrevi sobre isso antes (leia aqui). E ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a acertada decisão de […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: