Reforma do ICMS

infografico

Infográfico produzido pelo jornal “Folha de Sâo Paulo”

A bancada federal do Pará reuniu-se com o governador Simão Jatene, agora à noite, para discutir a posição a ser tomada face  às mudanças aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado à proposta de reforma do ICMS. Essas mudanças prejudicam o Pará, dando a ele um tratamento tributário discriminatório, que o isola dentro da região Norte.

Originalmente, o projeto propunha que Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste cobrariam uma alíquota de 7%, enquanto os do Sul e Sudeste, 4%. A CAE mudou a proposta original, para garantir que todas as áreas de livre comércio da região tivessem alíquota de 12%, o que beneficia o Amazonas, Roraima e o Amapá e discrimina o Pará.. Alguns outros estados, como São Paulo, também são prejudicados, conforme mostrado no infográfico.

Como providência imediata, a bancada paraense vai trabalhar para derrubar no plenário do Senado a decisão tomada pela CAE.  Uma medida alternativa discutida com o governador foi a possibilidade de se criar Áreas de Livre Comércio nos municípios paraenses de Barcarena e Santarém.

Para reverter a situação, é necessária a união de todos, do governo e da oposição. E a bancada está unida neste objetivo.

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2 Respostas to “Reforma do ICMS”

  1. O Pará e a guerra do ICMS | Blog do Deputado Nilson Pinto Says:

    […] de Assuntos Econômicos  (CAE) do Senado reuniu-se para debater a polêmica reforma do ICMS (leia aqui e saiba mais sobre o assunto). O governador Simão Jatene – acompanhado de vários secretários, prefeitos e empresários […]

  2. Sem consenso | Blog do Deputado Nilson Pinto Says:

    […] 599/2012, que trata da compensação financeira aos Estados por perdas com a reforma do ICMS (saiba mais clicando aqui). Com isso, a reforma proposta pelo governo deve ser adiada e não há prazo para que seja retomada […]

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