MP dos Portos II – o tumulto

Conforme anunciado, a Câmara dos Deputados iniciou hoje, às 11h, sessão extraordinária para tentar votar a MP 595, a MP dos Portos. De acordo com a própria presidente Dilma, essa MP “tem por objetivo abrir os portos brasileiros ao investimento privado, gerando competição e maior eficiência”.

As denúncias feitas na semana passada pelo deputado Anthony Garotinho (RJ) e que levantaram suspeitas sobre a MP ainda não foram esclarecidas, o que levou a maioria dos partidos a obstruir a votação, de forma que a sessão foi encerrada ás 14h30, quando um requerimento que pedia a retirada de pauta da matéria deixou de ser votado por falta de quorum.

O presidente convocou uma nova sessão, que iniciou às 15h. Mas essa acabou sendo abruptamente encerrada. O clima, que já estava bastante tenso após a troca de farpas entre o deputado Garotinho e líderes da oposição, foi agravado pela fala contundente do deputado Ronaldo Caiado. Mesmo assim, isso não inviabilizaria a sessão; ocorre que um deputado de Minas Gerais, Toninho Pinheiro, subiu ao plenário com uma faixa criticando a retirada de verbas  empenhadas no valor de R$ 8,3 bilhões destinadas à saúde e provocou um tumulto generalizado. O presidente encerrou a sessão diante da confusão.

O PSDB e a MP dos Portos

O PSDB anunciou, durante a sessão, que é a favor da privatização dos portos, mas não vota a matéria enquanto as denúncias não forem devidamente esclarecidas.

O partido também recomenda à presidente Dilma que encaminhe uma nova proposição para ser discutida no Congresso – sem a mácula das denúncias feitas.

Por outro lado, o PSDB adverte, ainda, que, caso essa MP seja aprovada, vai propor uma CPI para investigar as denúncias. Mais: o partido vai encaminhar à ministra Ideli Salvati um questionamento sobre matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, na qual se afirma que, para tentar aprovar a MP dos Portos, o governo federal negocia a liberação de R$ 1 bilhão em verbas para emendas dos parlamentares do Congresso.

 

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