PSDB apresenta seis sugestões para a reforma política

psdbO presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou nesta ontem as propostas do partido para a reforma política. A Executiva Nacional definiu seis prioridades: fim da reeleição e adoção do mandato de cinco anos; voto distrital misto; fim das coligações para as eleições proporcionais; redução de dois para um suplente de senador; retomada da discussão sobre cláusula de desempenho para definição de cálculo de tempo de TV e acesso ao fundo partidário; além de uma mudança da regra para concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.

O PSDB pretende que as propostas sejam debatidas e votadas no Congresso e depois submetidas a um referendo por parte da população.

Conheça as propostas defendidas pelo PSDB para a reforma política:

FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE CINCO ANOS: O PSDB propõe o fim da reeleição para chefes do Executivo, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito. A legenda vai defender mandato de cinco anos para chefes do Executivo e para parlamentares. O partido proporá ainda que as eleições para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores sejam unificadas no mesmo ano. Já as eleições para presidente da República, deputado federal e senador seriam realizadas no ano seguinte.

VOTO DISTRITAL MISTO: Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: Nas eleições proporcionais – para deputado federal, estadual e vereador – ficam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por um candidato eleito por outra legenda coligada. Exemplo, o ex-deputado federal que recebeu 1,5 milhão de votos, além de garantir o próprio mandato, ajuda a eleger outros deputados federais de legenda diferente e que não obtiveram votações expressivas.

MUDANÇA NA SUPLÊNCIA PARA SENADOR: Reduz o número de suplentes para o Senado, de dois para um. Esse suplente só assumiria o cargo temporariamente, em casos de licenças temporárias do titular. Em caso de vacância definitiva, por morte, renúncia ou eleição para outro cargo, um novo titular seria eleito na eleição subsequente. Pela proposta do PSDB, ficaria proibido que o suplente seja parente até terceiro grau do titular.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO: O PSDB pretende retomar a discussão sobre a cláusula de desempenho mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que goze de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

MUDANÇA DA REGRA PARA CONCESSÃO DE TEMPO DE TV PARA PROPAGANDA ELEITORAL: Numa eleição majoritária, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e seu vice.

Nenhuma dessas propostas, na avaliação do PSDB, deveria ser aplicada nas eleições de 2014. A ideia do partido é que essas mudanças passem a valer a partir de 2018.

Como explicou o senador Aécio, a ideia é respeitar os mandatos atuais e as perspectivas que eles geram, inclusive a perspectiva da própria reeleição.

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Uma resposta to “PSDB apresenta seis sugestões para a reforma política”

  1. Marco Costa Says:

    Faltou proposta para que o sálario dos politicos tenham um teto acabando com essa farra de aumeto de sálario.
    A quantidade de acessores por gabinete que vem sendo outra farra, o fim de cargos especiais, que so onera o orçamento da união.
    O termino de verbas especiais hoje existem verbas especiais para tudo, que eu considero um absurdo.
    A obrigatoriedade de os politicos se façam presente em todas as votações do congreço ou camara de deputados, estaduais, federais e vereadores no municipio, fim de semana e sabado e domingo, mas para alguns politicos ja começa na quarta feira, isso e uma verganha com tantas pautas a serem aprovadas e muitas vezes não ser votada por falta de corum.
    O fim do nepotismo, mas o fim mesmo, porque vemos governadores e politicos fazendo barganha com altarquias e secretarias para colocação de parentes nas chefias.
    Isso sim, e pacote de politica, assim esse pacote vai ter o respeito do povo.

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