As vaias não foram gratuitas

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Prefeitos vaiam a presidente: FPM foi a razão

Você sabe por que os prefeitos reunidos em Brasília vaiaram a presidente Dilma Roussef, esta semana? Vou tentar explicar. Primeiro, é bom ficar claro que as vaias não ocorreram porque os prefeitos fazem oposição à presidente nem se constituíram em um tipo de manifestação político-partidária.

As vaias ocorreram porque os prefeitos queriam a ampliação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas a presidente sequer mencionou o assunto, no discurso que fez para eles. Em lugar disso, anunciou um pacote de pequenas bondades que soou como uma ação de caridade. Pegou mal, porque os prefeitos não queriam esmola, mas apenas o que lhes era devido.

O problema é que, últimos anos, o governo federal vem subtraindo muitos recursos do FPM (leia aqui a explicação completa), com profundas repercussões nas finanças dos municípios mais pobres. Quem menos depende do FPM são as prefeituras ricas, de municípios grandes, onde se recebe royalties ou há grandes indústrias instaladas. Mas para a maior parte das prefeituras brasileiras, o FPM é a principal fonte de recursos e é usado para quase tudo: pagar funcionários, fornecedores, custear serviços como saúde, segurança e saneamento básico, entre outros. Assim, quando cai o FPM, há demissões, atrasos em pagamentos, compras adiadas.

Os recursos do FPM vêm de duas fontes. Uma parte é proveniente da arrecadação do Imposto de Renda, feita pelo governo federal, e a outra, da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também recolhido pelo governo federal. Assim, quando o governo faz a isenção do IPI na venda de carros, ele ajuda a indústria automobilística e salva empregos de metalúrgicos em São Paulo mas, ao mesmo tempo, provoca queda no FPM e, automaticamente, causa desemprego e problemas em prefeituras pobres de todo o País.

Nos últimos anos, o governo tem abusado das isenções de IPI e os municípios têm sofrido muito com isso. Os prefeitos queriam que a presidente devolvesse o que retirou, mas ela parece não ter entendido e ofereceu bugigangas em troca. O pessoal não gostou e vaiou.

É possível que algumas pessoas considerem que a vaia não é o instrumento mais adequado a ser usado por uma platéia de prefeitos para demonstrar sua insatisfação. Pode ser. Mas que os motivos que levaram a esse tipo de manifestação são rigorosamente republicanos, isso ninguém pode negar.

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4 Respostas to “As vaias não foram gratuitas”

  1. angela cléa queiróz iketani Says:

    Todos os brasileiros estão super INSATISFEITOS com o governo da Dilma,que além de arrogante vem sugando,maltratando os pequenos e médios municipios do Brasil em particular do Pará.A vaia foi bem apropriada,boa maneira dos Prefeitos demostrarem o quanto estão sendo sacrificados e maltratados pela Presidente Dilma e seus ministérios,que todos saibam que o valor atual do piso da atenção básica da saúde é 2,06,isto é uma vergonha!

  2. noberto moraes brabo Says:

    Me disseram uma vez que vaia é aplauso dos ignorantes, mas atualmente eu observo que vaia está sendo um instrumento para marcar ignorantes

  3. Edir Avlis Says:

    Não, não e não! Vaias não tem nada haver com ignorantes e sim com neguinho indignado com certas figuras “Cara de Pau”.

  4. Péricles Prado Says:

    Para a informação se completar, há que se informar aos leitores que o ICMS dos Estados tem parte repassada para os municípios. Com a isenção de IPI aumentam as vendas dos bens isentados e, por conseguinte, a respectiva arrecadação do ICMS. Talvez valha à pena o BLOG informar em quanto cresce a arrecadação dos municípios em função do crescimento do repasse do ICMS, o que não deixaria de ser uma atitude igualmente republicana. Um abraço

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