A luta continua

petrComo se sabe, a Câmara aprovou, três semanas atrás, a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde e, em seguida, remeteu o projeto para o Senado, como é de praxe.

Lá, os senadores resolveram promover uma alteração significativa no projeto, determinando que 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal (e não do total do fundo, como os deputados haviam aprovado) deveriam ser aplicados em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal.

A diferença entre as duas versões é muito grande. As estimativas feitas indicam que, aplicando-se a fórmula de cálculo aprovada pelo Senado, educação e saúde receberiam, em dez anos, 170 bilhões de reais a menos do que teriam direito com a fórmula aprovada pela Câmara.

Terça-feira, quando o projeto voltou à Câmara, os deputados derrubaram a alteração feita pelo Senado e restabeleceram os valores que haviam aprovado anteriormente. Mas a discussão não acabou aí. Após muitas horas de debate, os partidos que apoiavam a proposta do Senado (PT, PMDB, PC do B, PR e PTB), conseguiram obstruir o final da votação da matéria e transferir seu desfecho para a próxima semana.

A previsão é de que esses partidos, que representam a posição explicitamente defendida pelo governo, tentem reverter o quadro, por meio da votação de destaques, para fazer prevalecer a posição que leva menos recursos para educação e saúde.

Em resumo: os recursos que aprovamos em junho para educação e saúde ainda não estão garantidos.

A luta continua!

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Uma resposta to “A luta continua”

  1. Royalties para a educação | Blog do Deputado Nilson Pinto Says:

    […] Para conhecer a diferença entre os textos aprovados na Câmara e no Senado, clique aqui. […]

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