Uma pífia reforma

urnaO projeto de minirreforma eleitoral que foi aprovado no Senado e agora está na Câmara dos Deputados é uma iniciativa pífia, que não foca em questões essenciais, como é o caso do atual modelo de financiamento de campanhas.

Ao contrário, a minirreforma toca apenas em filigranas.

Pior: esse projeto transforma em lei o que poderia ser feito via resolução. Ou será que alguém considera necessário dar força de lei ao tamanho do adesivo que deverá ser colado nos carros durante a campanha eleitoral? Precisamos de uma lei para isso?

A ideia é que as alterações possam valer já para as próximas eleições, em 2014. E isso é algo que eu também questiono profundamente. Por que, a cada eleição, temos de ter uma nova lei eleitoral?

Não se pode – a cada nova eleição – mudar as regras e a lei eleitoral. A impressão que passa é que os legisladores procuram apenas um novo casuísmo. Isso gera instabilidade e abala a confiança da população na legislação vigente. Uma democracia sólida precisa de leis perenes.

Finalmente, chamar esse amontoado desconexo de questiúnculas eleitorais de “minirreforma política” é brincadeira de mau gosto. É tentar dar importância indevida a algo irrelevante, cuja aprovação em muito pouco vai ajudar a melhorar o nível da representação política no Brasil.

Anúncios

Tags:

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: