R$ 440 milhões para a educação no Pará

BIDRecebi hoje, em meu gabinete, o consultor da área de Educação do BID, Marcelo Perez Alfaro; o secretário de Educação do Pará, Claudio Ribeiro; além de Priscila Cruz e Maria Lucia Meirelles, do Programa Todos pela Educação. Na pauta, a educação brasileira. A boa notícia é que, no próximo dia 16 de dezembro, o BID assinará o contrato pelo qual o banco emprestará US$ 200 milhões (440 milhões de reais) para melhorar a qualidade da educação básica no Pará. O governo do Pará entra com uma contrapartida de US$ 150 milhões.
Começamos a negociação do projeto em março de 2011 (leia aqui), quando eu era secretário de Educação do Pará e em abril iniciamos uma parceria entre a Seduc e o BID para identificar os principais problemas, traçar metas e elaborar um diagnóstico sobre a educação no Pará.

Dois meses depois, em maio de 2011, Seduc e BID formalizaram a carta-consulta para projeto de cooperação financeira (leia aqui). A equipe da Seduc se empenhou e apresentou um projeto inovador que tem três componentes básicos: expansão do atendimento e a melhoria da infraestrutura (construir e aparelhar 30 escolas de Ensino Médio e 2 escolas profissionalizante; ampliar e reformar 358 escolas em todo o Pará; compra de equipamentos e uma plataforma de comunicação por satélite e internet que vai alcançar mais de 40 mil pessoas, entre estudantes, professores e gestores). O segundo componente – melhoria da qualidade da educação básica – será alcançado mediante um programa de aceleração da aprendizagem que atingirá 40 mil alunos do Ensino Fundamental e 80 mil do Ensino Médio e reforço escolar para 90 mil estudantes, especialmente os que têm mais dificuldade de aprendizagem. O objetivo é melhorar o desempenho dos alunos, reduzir a distorção idade/ano e melhorar os índices de conclusão. O terceiro componente do projeto – melhorar a gestão escolar – deverá capacitar 5.500 gestores e diretores escolares, implementar processos de certificação em gestão escolar implantar um novo sistema de gestão, com novos processos administrativos, além de criar um mecanismo de análise e de estatísticas da educação no Pará.

Um ano depois, estávamos com o projeto pronto. Foram necessários mais sete meses de negociação para receber o necessário aval do governo federal, que viria a ser o fiador do empréstimo. Depois disso, veio a luta para obter autorização da Assembleia Legislativa (que ocorreu em 16/10/2012), o detalhamento das ações e, finalmente, a aprovação final pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo plenário do Senado, ambas ocorridas no dia 13 de agosto deste ano, mais de dois anos depois de iniciado o longo percurso.

Os primeiros efeitos desse projeto grandioso começarão’ a ser sentidos em curto prazo, quando as escolas começarem a ser construídas e reformadas. Mas, a médio e longo prazo sentiremos seu efeito profundo e renovador quando notarmos a melhoria na qualidade da educação que oferecemos aos estudantes paraenses.

É um sonho que se realiza.

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Uma resposta to “R$ 440 milhões para a educação no Pará”

  1. ANTONIO ALMEIDA Says:

    Para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação do Brasil
    Senhor Ministro, SL-MA, 05.07.2014.

    Nó trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior entramos em Greve em março do corrente ano, sem obtermos nenhum existo, parece que não existimos, tantos profissionais que as Universidades, colocam no mercado do mundo inteiro, para o desenvolvimento do nosso País, com a força também do nosso trabalhos técnicos administrativos e não somos visto por ninguém, será que vossa excelência não percebe a tamanha injustiça que sofremos agora e com o golpe da Isonomia Salarial que nos tiram de um artigo da Constituição Federal e substituíram por uma medida provisória até virar Lei, Sua Excelência. Ao longo dos anos nossa categoria tem enfrentado muitas lutas, desde o período da ditadura militar, e nunca abrimos mão da defesa do ensino público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado. Da nossa luta, resultou a construção de um projeto de universidade, o projeto de lei denominado Universidade Cidadã para os Trabalhadores, que tramita hoje no Congresso Nacional, em que apresentamos nossa contribuição para a transformação da Universidade em um espaço de construção do conhecimento tendo como princípio a Democracia com Autonomia. A partir deste projeto, lutamos pelo reconhecimento e valorização de nossa categoria como trabalhadores em educação. Também fruto da nossa luta, tivemos a carreira aprovada na greve de 2004, reafirmando nossa identidade. Ocorre que desde sua aprovação, ficaram pendências que necessitam superação para o seu aperfeiçoamento. Algumas, embora estejam previstas na própria lei, como a racionalização e o debate sobre a terceirização nas universidades, não estão recebendo do governo a atenção que merecem. Lutamos também pelo reposicionamento dos aposentados e o avanço de um piso e um step que valorizem os trabalhadores técnico-administrativos. Parece que o Governo quer que o povo se sinta ofuscado pelos movimentos grevistas que todos os anos os Profissionais das Universidades Públicas tem que se submeter, para manter o sustento dos nosso familiares. Na última greve, realizada no ano de 2012, o termo de acordo permitiu um reajuste de 5% para os três anos seguintes, além da elevação do step de 3,6 para 3,8%. Esta etapa do acordo foi transformada em lei e está sendo cumprida.
    Foi também acertado que os incentivos à qualificação para os trabalhadores que concluíram seus cursos de especialização, mestrado e doutorado seriam extensivos para todos e valeriam para capacitação cursos de 20 horas ou mais. Entretanto, o governo insiste em não honrar o compromisso da mesa e tem discriminado os aposentados, ao questionar esta conquista e o que está estabelecido na lei.
    Para além desse desrespeito, motivo concreto para lutarmos, temos uma imensa pauta, antiga, que ficou nos grupos de trabalho e que não tiveram resultado suficiente para atender os anseios da categoria. Infelizmente o acertado não foi cumprido e necessitamos fazer greves para exigir do governo um tratamento à altura do trabalho que desenvolvemos. Soma-se a isso a luta pela jornada de 30h e as reformas que tem prejudicado a categoria como: EBSERH e o FUNPRESP.
    Em diversos momentos de nossa luta, formamos parceiras necessárias e exitosas. Citamos como exemplo a greve de 1998 quando conseguimos, durante o governo FHC que queria privatizar as universidades através de organizações sociais, manter sua característica pública. Foi a força de toda a comunidade universitária que manteve as universidades públicas e garantiu a autonomia necessária para que desenvolvam sua missão sem intromissão de governos ou do capital. Neste sentido, temos o entendimento de que podemos abrir um caminho para negociação junto á nossa Entidade que nos representa em relação a jornada de trabalho, já que o decreto 4836/2003 faculta ao dirigente máximo da IFE a autorização para a realização da jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução de salário, pedimos que Vossa Excelência, interfira junto ao Magnífico da Universidades Federal do Maranhão, pois acreditamos no diálogo pois ele para nós é o melhor remédio.
    Mediante o exposto, nos reportamos a Sua Excelência com a expectativa de que sua posição se mantenha do lado dos trabalhadores das instituições de ensino Superior e interceda também, junto ao governo Federal para determinar o nosso percentual de aumento anual, pois até hoje foi preciso greve para recebermos migalhas e diga-se de passagem dividas em várias vezes, de modo a buscar uma solução do conflito ora instalado. Da nossa parte queremos o que é nosso como todos os que trabalham tem direito de receber seus vencimentos sem fazer greve, esse é o meu ponto de vista. Muito obrigado pela atenção e esperamos que pelo menos sejamos atendido com uma resposta para não termos que chegar ao extremos como estão fazendo nas ruas quebrando bancos invadindo setor público e danificando o patrimônio com se tem visto em quase todo país, pois somos contra essa forma de violência e truculência que não gera frutos para o desenvolvimento de uma sociedade no qual estamos inseridos. Almeida Antonio

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