Escolas públicas terão merenda especial

kidsA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, em caráter conclusivo, um projeto de lei que obriga as escolas públicas federais, estaduais e municipais a oferecerem merenda especial para alunos com restrições alimentares.

A proposta original previa merenda especial apenas para alunos diabéticos. O texto aprovado esta semana, entretanto, além de crianças e adolescentes diabéticos, estende esses benefícios para estudantes hipertensos ou com anemia.

De acordo com o texto aprovado agora, o cardápio deverá ser elaborado sob orientação médica e contar com acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A matéria segue agora para sanção presidencial.

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Uma resposta to “Escolas públicas terão merenda especial”

  1. Délio Barbosa Says:

    Muito bom Deputado, dessa forma será possível contribuir com a saúde de nossos alunos.

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