Archive for the ‘Uncategorized’ Category

Universidades do Pará vão receber R$ 56 milhões

07/06/2018

As universidades federais sediadas no Pará receberão este ano recursos adicionais de R$ 56 milhões de reais, por iniciativa da bancada federal do Pará.
Isso resulta da emenda coletiva que os 17 deputados federais e três senadores paraenses incluíram no Orçamento Geral da União de 2018. A emenda é impositiva (de cumprimento obrigatório pelo governo federal) e destina-se à aquisição de equipamentos para melhor aparelhar os campi universitários.

A bancada se reuniu ontem, em Brasília e definiu o rateio da emenda entre as universidades. A Universidade Federal do Pará (UFPA), a maior delas, receberá 17 milhões de reais, enquanto a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) receberão, cada uma, R$ 13 milhões.

Os valores definidos pela bancada já foram informados ao Ministério da Educação, para que este providencie com urgência o reforço de caixa das universidades.

Todos os anos, as bancadas federais de cada estado têm direito de incluir no Orçamento duas emendas impositivas de sua livre escolha. Este ano, a bancada federal paraense resolveu apoiar as universidades federais e as prefeituras municipais, ambas com a aquisição de equipamentos.

“Desde que cheguei ao Congresso, em 1999, anualmente a bancada dedica uma de suas emendas coletivas às universidades. A deste ano tem um valor especial porque ela é impositiva. Ou seja, tem que ser paga pelo governo. Isso só se tornou possível depois que mudamos a legislação, para que pudesse ser garantido o atendimento dos itens realmente prioritários. E a Universidade é prioridade”, comemorou o deputado Nilson Pinto, ex-reitor da UFPA.

Também na reunião de ontem, a bancada definiu os temas e os beneficiários das emendas impositivas no próximo ano. Em 2019, uma das emendas destinará recursos ao governo do estado para a aquisição de materiais e equipamentos destinados a reforçar a segurança pública. A outra será novamente destinada às prefeituras municipais para aquisição de máquinas e equipamentos. Os valores dessas emendas serão definidos nas discussões relacionadas à aprovação do Orçamento federal, que ocorrerão no Congresso Nacional a partir de outubro.

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Peru aposta no Gabinete Binacional para fortalecer relações com o Brasil

19/05/2018

Brasília – O Peru aposta na criação do Gabinete Binacional como medida para fortalecer as relações bilaterais com o Brasil. Foi o que expressou nesta quarta-feira, 16, o Embaixador peruano Vicente Rojas Escalante, em audiência com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PSDB-PA).

De acordo com o diplomata, o Gabinete Binacional terá totais condições para tratar os temas da agenda bilateral, especificamente as questões fronteiriças. A formalização deste instrumento deverá dar-se na reunião de vice-ministros de Relações Exteriores que será realizada em Lima, nos dias 12 e 13 de junho. O Peru já mantém gabinetes com a Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. Dos países com os quais tem fronteira, apenas o Brasil ainda não instituiu o mecanismo.

Em 2009, foi criada a Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça, que cuida, entre outros, de assuntos relacionados com controle fronteiriço integrado, transportes, saúde na fronteira, cooperação ambiental fronteiriça e temas indígenas. Os dois países mantêm ainda forte relacionamento no combate a ilícitos transnacionais, destacadamente ao narcotráfico.

Nesse sentido, foi instituída a Comissão Mista sobre Drogas e Temas Conexos como espaço para acompanhamento político-diplomático da colaboração entre autoridades dos dois países visando o fortalecimento do combate conjunto da criminalidade transfronteiriça.

“Não há como atacarmos problemas que são comuns, de maneira isolada e em apenas um lado da fronteira. Neste sentido, o fortalecimento da cooperação na forma dos mecanismos já instituídos e no âmbito de um Gabinete Binacional que reúne os presidentes e os seus respectivos ministros, é fundamental”, explicou Nilson Pinto.

Vicente Rojas Escalante assinalou ainda o Peru continua aberto aos investimentos brasileiros e que há interesse especial na cooperação em temas amazônicos. Além disso, destacou a importância do diálogo político por meio de grupos parlamentares nos dois países. No Parlamento peruano funciona a Liga Parlamentar Peru-Brasil, cujos congressistas manifestam desejo contínuo de estreitar laços com seus homólogos brasileiros.

Texto e fotos: Marcelo Rech

Aprovado na CREDN o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL

17/05/2018

Brasília – O protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Com a adesão da Bolívia, o MERCOSUL passa a constituir um bloco com 300 milhões de habitantes, área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados e PIB de 3,5 trilhões de dólares.

O texto do Protocolo já foi aprovado nas comissões do MERCOSUL e de Constituição e Justiça. De acordo com o relator da matéria, a Bolívia, além de sua localização estratégica, possui reservas de gás e de lítio, além de outros minerais de valor elevado. Além disso, o Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia, sendo o primeiro destino de suas exportações, em razão da venda de gás natural. Por outro lado, somos o segundo nas importações bolivianas.

“As relações comerciais entre os dois países têm impulsionado o desenvolvimento boliviano, em função da presença econômica brasileira naquele país, no que diz respeito ao superávit comercial, investimentos e remessas de imigrantes. O Brasil recebe 30% das exportações bolivianas e ocupa o segundo lugar entre as importações, atrás apenas das China”, assinalou Vinicius Carvalho.

De acordo com a chancelaria brasileira, as relações bilaterais também abrangem iniciativas nas áreas de cooperação energética, cooperação fronteiriça e combate a ilícitos internacionais, bem como a articulação conjunta em foros regionais e globais.

Nossos principais eixos de integração econômica são a integração produtiva na área energética e projetos de infraestrutura regional. O Brasil importa 98% do total exportado de gás natural boliviano, enquanto a Bolívia compra manufaturados, entre eles barras de ferro, betume de petróleo, condutores para
uso elétrico, tratores, locomotivas, móveis de madeira, arroz, calçados e fungicidas.

“No que diz respeito aos investimentos, eles tendem ao crescimento, em razão da complementaridade das economias brasileira e boliviana. Espera-se que o ingresso da Bolívia no MERCOSUL abra caminho para projetos econômicos como a exploração e o processamento de minérios raros, que é uma das riquezas bolivianas”, explicou o deputado.

Na fronteira, os dois países desenvolvem uma política de integração, com a finalidade de transformá-la em espaços de paz, cooperação e desenvolvimento econômico e social. O Brasil compartilha com a Bolívia uma fronteira de 3.423 quilômetros, e desde 2011, foram criados os “Comitês de Integração Fronteiriça”, com objetivo de buscar soluções para questões das zonas de fronteiras e trazer melhorias efetivas à população local.

Nilson Pinto destaca papel da CREDN para a Defesa Nacional

15/05/2018

Brasília – O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), destacou nesta terça-feira, 15, o papel desempenhado pelo Colegiado em prol da Defesa Nacional. “De todas as Comissões da Casa, a CREDN é sem dúvida aquela que trata das matérias mais estreitamente ligadas às Forças Armadas, sua estrutura e seus projetos estratégicos”, afirmou.

Em palestra proferida aos alunos das escolas Superior de Guerra (ESG), de Guerra Naval (EGN) e de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), Nilson Pinto discorreu sobre “A Atuação Institucional da CREDN”, cujo embrião teve origem com a Assembleia Constituinte e Legislativa de 12 de maio de 1823, quando foram nomeados os deputados constituintes para as comissões de Marinha e Guerra e Estatística e Diplomacia.

Segundo ele, “a CREDN é o caminho natural para a apreciação das proposições que dizem respeito à Defesa Nacional. Após o devido exame, a Comissão emite pareceres sobre todos os projetos de lei que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas; e disponham sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva, entre outros”, explicou.

O deputado assinalou ainda que os desafios com que se confrontam as instituições militares e seus integrantes são acompanhados de perto pela CREDN, cujos membros nutrem especial apreço pelas Forças Armadas e por sua atuação consistente em prol da defesa do território e da promoção do desenvolvimento do país.

“Apoiamos, com entusiasmo, e também com emendas, diversos projetos estratégicos das Forças. No caso da Marinha, acompanhamos, com especial atenção, o Projeto Antártico (Proantar), o Projeto Amazônia Azul, o Projeto das Corvetas Classe Tamandaré e os Projetos de Submarinos, sobretudo no que tange à nossa capacitação tecnológica. No caso do Exército, temos buscado apoiar o Projeto dos carros de combate Guarani, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SisFron) e o Sistema Defesa-Indústria-Academia (SisDIA), tão importantes para o desenvolvimento de nossa indústria. Com referência à Aeronáutica, buscamos contribuir para a Aquisição dos caças Gripen NG, para o desenvolvimento do cargueiro KC-390 e para o avanço do programa espacial brasileiro e qualificação da Base de Lançamentos de Alcântara”, assinalou.

Das quatro emendas que a CREDN apresentou à proposta de orçamento de 2018, três foram em favor dos projetos relativos às “Corvetas Classe Tamandaré”, aos “Blindados Guarani” e às “Aeronaves de Caça e Sistemas Afins”, os caças Gripen. Em 2017, foram apoiadas com emendas o desenvolvimento dos blindados Guarani, o projeto do cargueiro KC-390 e a implantação do estaleiro destinado à construção e manutenção de submarinos e da base naval de submarinos, bem como o remanejamento de dotações do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas.

Já no âmbito da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, Colegiado que o deputado Nilson Pinto ocupa a vice-presidência, foi aprovado para o Orçamento de 2018 emendas ligadas a “Ações de Caráter Sigiloso”, do Comando da Marinha; e à implantação do “Sistema de Defesa Cibernética”, do Comando do Exército.

Nilson Pinto recebe, na Comissão de Relações Exteriores, o Embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio

09/05/2018
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Deputado Nilson Pinto recebe o embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio

O Embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio, destacou o excelente estado das relações bilaterais com o Brasil, em reunião nesta terça-feira, 8, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PSDB-PA). Segundo ele, “os dois países estão alinhados e possuem uma agenda comum em diversas matérias”.

Vanerio destacou o posicionamento adotado pelos dois países em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada nesta segunda-feira, 7, em Genebra, em relação à agricultura. “O Uruguai figura entre os principais parceiros do Brasil na América do Sul. A cooperação entre os dois países é abrangente, perpassando os campos político, econômico, tecnológico, cultural e social”, destacou o deputado.

Os dois conversaram ainda sobre o fortalecimento do sistema multilateral e as ameaças representadas por políticas protecionistas. Na avaliação de Nilson Pinto, “a política externa uruguaia tem se mostrado moderna, eficiente e focada na diversificação das suas relações econômicas e comerciais, sem abandonar a vocação bilateral com o Brasil e também com a Argentina”.

Gustavo Vanerio sublinhou, também, a importância dos projetos de infraestrutura levados a cabo por Brasil e Uruguai na região de fronteira. Nesse sentido, ganha ainda mais relevância o conceito de “novo paradigma” das relações bilaterais, que busca, de acordo com a chancelaria brasileira, incentivar projetos estratégicos, que beneficiem ambas as populações.

Nilson Pinto recebe em audiência, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel

03/05/2018

Brasil e Alemanha querem fortalecer o relacionamento bilateral e impulsionar a agenda de política externa comum, principalmente nos fóruns internacionais. Foi o que discutiram nesta quarta-feira, 25, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), o presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Alemanha, deputado Benito Gama (PTB/BA) e o Embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel.

Witschel destacou a importância da aprovação, em 2017, do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em 2015 e que aguarda deliberação pela Comissão de Turismo. O acordo autoriza a concessão de visto temporário, com validade de um ano, a jovens de ambos os países, com idade entre 18 e 30 anos, que permitirá sua permanência no território do outro país primordialmente para fins de turismo, com a possibilidade de buscar e exercer, emprego que permita complementar os recursos financeiros da viagem.

Também conversaram sobre a definição de um cronograma de trabalho por parte do Grupo Parlamentar que foi presidido por Nilson Pinto por cerca de oito anos. Benito Gama pretende definir os temas prioritários a serem tratados bilateralmente.

No tocante à cooperação em energia, destacam-se o compromisso mútuo com a promoção das fontes renováveis, bem como a complementariedade a ser explorada para promoção de investimentos no Brasil a partir da experiência alemã com usinas eólicas e fotovoltaicas. Como exemplo, o acordo assinado, em 2014, pelo BNDES e o KfW, para mobilização de EUR 265 milhões para investimentos em usinas eólicas no Brasil.

“A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, após a China, os Estados Unidos e a Argentina. É, também, o maior parceiro comercial do Brasil na União Europeia. Além disso, temos uma grande parceria em temas educacionais, ciência e tecnologia e para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Trata-se de uma parceria imprescindível”, afirmou Nilson Pinto.

Georg Witschel manifestou ainda preocupação com a crise política na Venezuela e o seu impacto na região e com o anúncio recente feito por seis países (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru) de suspenderem suas participações na UNASUL.

Comissão de Relações Exteriores está plenamente antenada com o que se passa no mundo, diz Nilson Pinto

23/04/2018
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Prioridades da CREDN para este ano serão determinadas pela realidade, ressaltou o deputado Nilson Pinto.

 

Em entrevista concedida ao programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara, o deputado Nilson Pinto (PA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), afirmou que “as prioridades da CREDN para este ano serão determinadas pela realidade”.

No programa que está indo ao ar nesta segunda-feira (23) o parlamentar ressaltou: “A CREDN está permanentemente antenada com o que se passa no mundo. Este cenário é constantemente avaliado, o que nos permite discutir os temas de forma objetiva e a inserção do Brasil na agenda internacional”.

Nilson Pinto destacou também a importância da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no processo de formulação e execução da Política Externa Brasileira. Ele defendeu ainda o fator discrição, que produz resultados mais efetivos, em substituição à espetacularização e ideologização, que marcaram as relações internacionais do país nos últimos anos.

No campo da Defesa Nacional, o deputado assinalou que a CREDN discutirá temas como a proteção das fronteiras, a situação dos refugiados venezuelanos no Norte do país e as tensões provocadas pelo uso de armas químicas na guerra da Síria.

“Já aprovamos também dois requerimentos para realizarmos, em novembro, dois grandes seminários de Relações Exteriores e de Defesa, com o propósito de gerar subsídios para o futuro governo, como contribuição da CREDN para o próximo presidente”, revelou.

A íntegra do programa poderá ser acessada pelo endereço www.camara.leg.br/palavraaberta. Na TV, as estreias vão ar de segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises ocorrem de segunda a domingo, às 13h45, e segunda a sexta 21h.

Nilson Pinto saúda trabalho do Exército no desenvolvimento nacional

19/04/2018

Brasília – O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Nilson Pinto (PSDB-PA), saudou o Exército Brasileiro por seu papel em prol do desenvolvimento nacional. Nesta quinta-feira, 19, o deputado participou da cerimônia em comemoração aos 370 anos da Batalha dos Guararapes, berço histórico da Força Terrestre.

“O Exército está entre as instituições mais sólidas deste país. A sua credibilidade junto à sociedade brasileira é fruto de um trabalho humano traduzido sabiamente em seu lema Braço Forte, Mão Amiga”, disse Nilson Pinto.

O parlamentar paraense destacou a presença da Força em todo o território nacional, em missões humanitárias e militares de grande relevância, e no cenário internacional, quando participa das missões de paz da ONU e de solidariedade a outros povos. “Nas Faixas de Fronteira o Exército combate o contrabando de armas e de drogas; em Roraima, presta apoio aos refugiados venezuelanos; na Intervenção Federal no Rio de Janeiro tem atuação direta garantindo a segurança pública; no semiárido nordestino distribui água para a população; assim como constrói e recupera estradas em todo o país e presta socorro às vítimas de calamidades”, exemplificou.

Segundo Nilson Pinto, “a excelência das nossas tropas projeta o nosso país e fortalece o Brasil como ator confiável na cena internacional”, explicou.

Durante a cerimônia, o Comandante do Exército, general Eduardo Dias Villas Boas, afirmou que “não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção; à impunidade; à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado; e à ideologização dos problemas nacionais”, assinalou.

A cerimônia também foi marcada pela entrega de condecorações, como a Ordem do Mérito Militar e a Medalha do Exército Brasileiro a personalidades civis e militares que, segundo a Força, contribuem para o fortalecimento dos valores nacionais.

Participaram ainda do evento, o presidente Michel Temer; o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; o Chefe de Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, deputados e senadores.

CREDN realizará audiências públicas com os ministros da Defesa e Relações Exteriores

19/04/2018

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realizará audiências públicas com os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, em datas a serem marcadas, para discutir a agenda de prioridades para as duas áreas. Com este objetivo, a CREDN aprovou, nesta quarta-feira, 18, requerimentos do seu presidente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA).

Na semana passada, o parlamentar reuniu-se com os ministros Joaquim Silva e Luna, da Defesa, e Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, que aceitaram comparecer à CREDN para discorrer sobre os principais desafios enfrentados pelo MD e o Itamaraty.

Nilson Pinto explicou que “no plano interno, vemos as Forças Armadas atuando de forma cada vez mais corriqueira, em ações de Segurança Pública, atingindo o seu ápice com a Intervenção Federal no Rio de Janeiro. No entanto, há cortes significativos em seus orçamentos, comprometendo as capacidades operacionais dos nossos militares”, afirmou.

Em relação à política externa, o deputado entende que a posse do presidente Michel Temer, em agosto de 2016, “provocou, entre outras coisas, uma reorientação da Política Externa Brasileira, descolando o país do eixo bolivariano, no plano regional, e fortalecendo a imagem do Brasil como defensor do multilateralismo, no plano global”, assinalou.

Para Nilson Pinto, a audiência com a presença do chanceler brasileiro permitirá que os deputados tomem ciência do posicionamento do país em temas como as negociações para um Tratado de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia, a crise humanitária na Venezuela e a situação dos refugiados no Brasil, o processo de paz no Oriente Médio, as tensões na Península Coreana, e as medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos em temas de migração e comércio, entre outros.

Seminários

A CREDN aprovou também os requerimentos do seu presidente para a realização dos seminários “Política de Defesa: desafios para o Desenvolvimento e a Segurança Nacional” e “Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais”, que acontecerão após as eleições de outubro.

“Pretendemos realizar estes dois grandes eventos após as eleições, como forma de contribuir com subsídios para que o próximo governo atue em relação às prioridades que devem ser atacadas nas duas áreas. Vivemos em um mundo cada vez mais conturbado e conflituoso que cobra protagonismo do Brasil tanto na Política Externa como na agenda de Segurança Internacional”, defendeu o deputado.

Miss Mundo destaca projetos de inclusão em reunião na CREDN

19/04/2018

 

Brasília – A Miss Mundo, Manushi Chhillar, destacou nesta terça-feira, 17, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) a importância dos projetos de inclusão social desenvolvidos com o apoio de parceiros nacionais e internacionais. Ela se reuniu com os deputados Nilson Pinto (PSDB-PA), presidente da CREDN, Eduardo Barbosa (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), como parte do tour “Beleza com Propósito”.

Segundo Nilson Pinto, “o fato de os vencedores tomarem para si a causa das pessoas com deficiência, daqueles que mais precisam, é fundamental para a sensibilização de todos. A beleza com propósito é um grande projeto”, afirmou. O deputado elogiou ainda o trabalho realizado pelas APAEs em todo o Brasil e o seu envolvimento com o projeto.

Natural da cidade de Rohtak, na Índia, Chhillar tem 20 anos e é estudante de medicina na Faculdade de Bhagat Phool Singh, em Sonipat. Ela desenvolveu um projeto de conscientização sobre a importância da higiene menstrual, como forma, inclusive, de se evitar uma série de doenças.

Entre as ações do projeto, está a fabricação e distribuição de absorventes íntimos em comunidades que até mesmo desconheciam a necessidade da higiene menstrual. Para tanto, Manushi Chhillar visitou mais de 20 aldeias, onde trabalhou com cerca de 5 mil mulheres. O projeto será apresentado no Quênia após visita ao Brasil.
Na oportunidade, o deputado Eduardo Barbosa apresentou as diversas iniciativas desenvolvidas pelas Apaes em todo o país e os trabalhos realizados pelos seus alunos. Ex-presidente da Federação Nacional das Apaes, ele destacou que a representatividade política para ações como essas é importante para que haja respaldo legal e para que as causas possam avançar.

O tour passará ainda por São Paulo (SP), Palmas (TO) e Belém (PA). Em 2018, o grupo já esteve em diversas regiões da Índia, China, Indonésia, Reino Unido, Ilhas Virgens Britânicas e Estados Unidos.