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Câmara torna crime hediondo o assassinato de mulheres

04/03/2015

violencia2violenciaNesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do feminicídio, que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero, isto é, quando o crime envolver violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição feminina. É mais do que justo, já que o Brasil é um dos países com mais alto índice de violência contra as mulheres.

Entre 2000 e 2010, o país registrou o assassinato de 43,7 mil mulheres, sendo 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. Recentemente, o jornal inglês Daily Mail (leia aqui) colocou o Brasil em segundo lugar entre os países mais inseguros para a mulher viajar. Cultura machista, estupros e violência são citados como justificativa.

O texto também prevê pena maior para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. O feminicídio será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo. Isso significa que a pena inicial tem que ser cumprida necessariamente em regime fechado e a progressão de regime leva mais tempo.

Hoje, as circunstâncias previstas como agravante são meio cruel, motivo fútil, motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e quando é praticado para acobertar outro crime. A pena de prisão para homicídio simples varia de 6 a 20 anos. No caso do homicídio qualificado, onde se incluirá o feminicídio, a pena vai de 12 a 30 anos.

Assim, a pena será agravada em um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. Também haverá aumento nessa mesma proporção se o crime for contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência. Se o crime for cometido na presença de filhos, netos ou pais da vítima, a pena também sofrerá aumento.

A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial.