O desafio da Educação Básica no Pará

Estou de volta ao Congresso Nacional após dois anos como secretário de Educação e, posteriormente, de Promoção Social do Governo do Pará. O Congresso fervilha de temas importantes para este ano de 2013 e reafirmo meu compromisso em debatê-los, dado seu significativo impacto na sociedade brasileira. Além da eleição da Mesa, o Congresso deverá discutir o Orçamento Geral da União deste ano, ainda não aprovado, e temas polêmicos como a distribuição dos royalties do Pré-sal, a reformulação dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e o Plano Nacional de Educação, entre outros temas essenciais que ocuparão a nossa agenda e serão objeto de atenção especial.

Apesar da diversidade de assuntos, não perderei o foco na área que considero essencial para o nosso futuro: a educação.
O momento é propício para discutir a questão essencial da educação no Pará e no Brasil: a qualidade da educação básica. Embora os aspectos relacionados à quantidade da oferta de vagas e a necessidade de ampliação da cobertura nos ensinos fundamental, médio, educação infantil e técnica sejam extremamente importantes, não tenho dúvidas de que o ponto crítico é, de fato, a qualidade da educação básica!

A sociedade brasileira está tomando consciência disso e vem se organizando para encontrar caminhos a fim de enfrentar o desafio da qualidade. Esse desafio não se resolve apenas com a construção de prédios para escolas. É mais profundo: passa por processos que ocorrem dentro da própria escola. São processos complexos, que envolvem motivação, comprometimento de alunos e professores, qualificação do corpo docente, avaliações permanentes, participação das famílias, infra-estrutura adequada e organização do material didático colocado à disposição das escolas.

Um dos mais graves entraves para se avaliar qualidade é a criação de indicadores adequados e de um sistema de avaliação eficiente. Desde a época da gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, o Ministério da Educação vem investindo em sistemas e avaliações de desempenho da escola pública. E, reconheça-se, eles vêm evoluindo com o tempo.

Até pouco tempo atrás, o principal parâmetro de avaliação de desempenho nas escolas era o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que agrega o desempenho médio dos alunos em provas de português e matemática, acrescentando a esses números os dados sobre fluxo escolar. A dificuldade é que os dados do Ideb são de difícil visualização para os leigos. Ou seja: excelente para técnicos da área de educação e estatísticos, mas complexo demais para a população em geral.

Entretanto, recentemente, um grupo de educadores iniciou um projeto inédito que tornará mais inteligíveis os dados da Prova Brasil. Desenvolvido em parceria entre a Merit Informação Educacional e a Fundação Lemann, o projeto aplica tecnologia específicas e sólidos referenciais teóricos para dar vida aos números sobre a educação brasileira.

O resultado desse trabalho excepcional você encontra no portal http://www.qedu.org.br. Aberto e gratuito, esse portal traz informações sobre a qualidade do aprendizado em cada escola, município e estado do Brasil. Isso significa que é possível obter dados que demonstram a apreensão, pelos estudantes brasileiros, dos conteúdos considerados adequados para cada etapa.

Estão disponíveis informações sobre o aprendizado dos alunos do 5º e 9º anos em matemática e português; o perfil dos alunos, professores e diretores; o número de matrículas; além de informações sobre infraestrutura escolar. Os dados são da Prova Brasil e também do Censo Escolar. É possível ver a evolução (ou a involução) das escolas ao longo dos últimos anos, compará-las com escolas do mesmo município. Em resumo: com as informações agrupadas dessa forma, é possível ter uma visão mais completa da educação no Brasil, observando o desempenho da educação pública em cada cidade e estado brasileiro, comparando-os entre si e visualizando onde estão as falhas e acertos.

Assim, evoluiu-se da simples média do Ideb para o percentual de alunos com avaliação satisfatória e para um conhecimento mais sólido da realidade de nossas escolas. Com essa ferramenta importantíssima podemos ver o desempenho dos alunos nos anos de 2007, 2009 e 2011 (os dados de 2005 e os referentes ao ensino médio ainda não estão prontos para serem utilizados). Explicada a ferramenta, que tal mergulharmos nesse mundo de dados e verificarmos a situação geral das escolas públicas estaduais e municipais do Pará?

O movimento Todos Pela Educação considera desejável que pelo menos 70% dos alunos obtenham aprendizado adequado nas avaliações feitas pelo MEC. Quando se analisa a última avaliação, feita em 2011, verifica-se que a média da rede pública nacional na competência de leitura e interpretação de textos no 5º ano ficou em apenas 37%, enquanto que no Pará esse número é de apenas 20%. Isso corresponde a dizer que dos 129.758 alunos dessa etapa, somente 26.311 demonstraram o aprendizado adequado de Português!

Vejamos, então, os dados do Pará relacionados à Matemática no 5º ano. Apenas 14% – muito abaixo do desempenho aceitável de 70%. Ou seja: do total de 129.758 estudantes paraenses nessa etapa, apenas 17.424 demonstraram ter aprendido o conteúdo previsto.

No 9º ano de estudo, a situação ainda é muito preocupante. O percentual de aprendizado de Português foi de apenas 14%. Significa dizer que dos 82.905 alunos dessa série, somente 11.460 demonstraram aprendizado adequado.

Matemática, no 9º ano, traz números perturbadores: apenas 5% – ou seja 4.249 estudantes de um total de 82.905 – foram capazes de demonstrar que aprenderam os conteúdos desse período.

As conclusões a que se chega

Diante desses números, o que se percebe?
Constata-se que a situação é RUIM no que se refere ao aprendizado de português e é PÉSSIMA em relação à matemática. Tanto no Pará como na média do Brasil.
Tanto no Brasil como no Pará os números estão melhorando, mas é uma caminhada lenta. E precisamos ser mais ágeis!

O desafio

Dar-se conta de que a situação da qualidade da educação no Pará precisa melhorar é apenas o primeiro passo. Os números apontam o que todos suspeitamos. A pergunta, nesse momento, é: o que fazer? O maior desafio neste momento é acelerar a evolução. Para isso, precisamos todos agir juntos: Poder Público, professores, pais e estudantes. Não depende apenas de governos, mas de um esforço conjunto da sociedade em prol de toda uma geração.
Voltaremos, em breve, ao assunto.

(Este texto pode ser divulgado em qualquer meio de comunicação. Agradecemos a citação da fonte)