Novas hidrelétricas no Pará

Não sei se todos notaram, mas na divulgação do PAC 2 o governo federal anunciou algo capaz de deixar os ambientalistas de cabelos em pé: pretende construir dez usinas hidrelétricas, de modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais com recursos do Programa.  Até 2013, o investimento previsto é de R$ 116 bilhões.

Todas as usinas plataforma – que se parecem com as estruturas para exploração de petróleo em alto-mar – serão localizadas em áreas isoladas da Amazônia. O Pará será o estado que mais terá esse tipo de hidrelétrica: sete no total. Além delas, o estado também deverá receber usinas convencionais, como Belo Monte, Marabá e Santa Izabel. Pergunta que não quer calar: Belo Monte e Marabá não são usinas previstas no PAC 1, aquele que teve apenas parte de suas obras concluídas?

Quanto as hidrelétricas pagam a título de royalties?

Já que ultimamente se fala tanto em royalties, sempre é bom lembrar alguns dados. Você sabe quanto os municípios paraenses receberam a título de royalties por causa das hidrelétricas instaladas em seus territórios? Segundo a Eletronorte, as quatro usinas hidrelétricas da estatal pagaram, em 2009, um total de R$ 64,3 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Os números mostram porque Tucuruí é a jóia da coroa: é responsável por R$ 61 milhões. Em 2009, a Usina remunerou com royalties sete municípios: Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Jacundá e Itupiranga. Cada um deles recebeu, respectivamente, R$ 10,5 milhões; R$ 4,5 milhões, R$ 10,5 milhões, R$ 27,2 milhões, R$ 1,2 milhão, R$ 5,3 milhões, e R$ 1,9 milhão, totalizando R$ 61,5 milhões. Já a hidrelétrica de Curuá-Una rendeu a Santarém R$ 420,4 mil.

Os R$ 64 milhões pagos em 2009 representam a um aumento de R$ 8,7 milhões em relação a 2008. Aliás, esse valor (8,7 milhões) corresponde ao que foi repassado somente nos três primeiros meses deste ano!

Os royalties são pagos pelo uso dos recursos hídricos. Equivalem a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é dividida entre a União, os estados e os municípios onde estão os reservatórios. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos.

Informação extra: estudos do governo federal mostram que a futura hidrelétrica de Belo Monte renderá, sozinha, R$ 140 milhões em royalties.